Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) aprova o projeto de tolerância zero para o câncer de mama no RS

Com nove votos a favor e nenhum contra, a Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) aprovou hoje(30), em reunião ordinária, o parecer favorável do relator designado, o deputado Giovani Cherini (PDT), ao projeto de lei de autoria do deputado Paulo Borges, que cria Comitês Municipais de Tolerância Zero para a Mortalidade por Câncer de Mama no Rio Grande do Sul (PL 266 2007). Após a aprovação na CCJ o projeto será votado nos próximos dias em plenário na Assembléia Legislativa.

Aprovado o projeto, o Estado iniciará uma luta fundamental contra o câncer de mama. "Foi dado o primeiro passo para o início de um processo bem sucedido no combate ao câncer de mama no Estado. Implementados os comitês de erradicação da doença, as campanhas de educação para a prevenção e detecção precoce do câncer serão uma das principais ferramentas para informar a população sobre a prática de ações preventivas", defende o deputado.

A estimativa - De acordo com a Estimativa de Incidência de Câncer no Brasil para 2006, apresentada pelo Instituto Nacional do Câncer(INCA), o câncer de mama será o segundo mais incidente, com 48.930 casos. "Considerando que o enfrentamento do câncer no país depende de um grande esforço coletivo de colocá-lo como uma questão prioritária de Saúde Pública, os dados oferecidos são imprescindíveis para que se possa elaborar uma política de controle efetiva com especificidades regionais e possibilidade de aprimoramento permanente", indica o INCA.

No Brasil, o câncer representa a primeira causa de morte por neoplasias entre as mulheres, e chega a atingir o percentual de 16,6%. Além disso, em 60% dos casos a doença é detectada em estágio avançado. Outro dado alarmante coloca o Rio Grande do Sul como o recordista no número de mortes por câncer de Mama, anualmente 980 mulheres.

NÃO ao câncer de mama - Segundo o INCA, 98% são as chances de cura do câncer de mama. A Dra. Maira Callefi, presidente do Instituto da Mama do RS(IMAMA), destaca que com os comitês de erradicação da doença será possível fiscalizar e atuar em todo o processo, desde a prevenção até a cura da doença.

Fórum ambiental mobilizou a comunidade
do Litoral Norte do Estado

Participantes de Tramandaí, Osório, Imbé, Terra de Areia, Santo Antônio da Patrulha, entre outros municípios, lotaram o auditório do Hotel Samburá, em Imbé, para ouvir especialistas em meio ambiente e aquecimento global

"Água é vida e a vida é a maior de todas as artes". Assim a APAE de Tramandaí cantou e dançou o espetáculo "Água" na abertura do II Fórum Aquecendo a Consciência Ambiental no RS, realizado na última sexta-feira, 26 de outubro, em Imbé. "Água" lavou a consciência dos mais de 100 participantes do fórum, entre estudantes, professores, empresários, e moradores das praias do litoral norte do Estado.

Coordenado pelo jornalista e deputado Paulo Borges o II Fórum Aquecendo a Consciência Ambiental no RS levou a comunidade litorânea especialistas em meteorologia, meio ambiente, biodiversidade, águas subterrâneas, pesca e marinha mercante para falar sobre o Aquecimento Global e suas conseqüências no Litoral Norte do RS.

"O fórum tem como um de seus principais objetivos chamar a atenção da população para a consciência ambiental no RS. E esta é nossa responsabilidade, sinalizar e exercer, enquanto comunidade, um papel consciente na preservação do meio ambiente", explica Paulo Borges. No encontro, os especialistas apresentaram os painéis "Aquecimento Global e o Litoral Norte" e "Aspectos ambientais relacionados e medidas possíveis".

Reforço na consciência ambiental - Durante o evento, Paulo Borges lançou oficialmente o projeto de lei que institui a Semana Estadual da Luta Contra o Aquecimento Global, no Rio Grande do Sul (PL 372 2007). Quando for aprovada, a data complementará as atividades do fórum, sendo inclusa no Calendário Oficial do Estado e comemorada, anualmente, na última semana do mês de março.

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Tempo Bom para o Meio Ambiente

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GRANDE EXPEDIENTE

Veja na íntegra o pronunciamento do deputado no grande expediente de hoje(18), na Assembléia Legislativa.

Foto: Gabriela Oliveira

Por que somos contra o aumento de impostos ?

Temos respondido a essa questão quase á exaustão. Não é casuismo e nem retaliação.

É decisão partidária nacional, face à já pesada carga de impostos que a sociedade paga sem ter serviços públicos correspondentes. E por isso fez parte das propostas de campanha no ano passado. Tão simples e cristalino.

A elevação de impostos afeta tanto o setor produtivo, que é obrigado a repassar e, com isso, tornar-se menos competitivo, como penaliza o contribuinte com produtos mais caros e , seguramente, com mais desemprego. Sem contar com o aumento da sonegação, sinônimo de diminuição de arrecadação.

É o que tem acontecido nos últimos 15-20 anos:

Dificuldade de investimentos e geração de subdesenvolvimento. O Democratas apoiou um programa. Um projeto de governo novo, diferente dos demais. Estamos nos mantendo fiéis em meio a tanta infidelidade, sem nos furtarmos em apresentar propostas e emendas, como V.Exa, Deputado Marquinho, assinalou... Que vão potencializar a arrecadação e promover a modernização do nosso Estado. E que vão ao encontro das reformas estruturais que o Estado precisa.

Mais que econômico, como diz a própria governadora, nosso problema é financeiro. E nisso ela tem toda a razão. Por que, então, não nos fixarmos nisso!

A nossa geração, parlamento e governo, será cobrada por mais esse erro estratégico, e que mais uma vez não trará as verdadeiras e definitivas condições de abrir caminhos para resolver a crise em que o Estado do RS se encontra.

Meio Ambiente

FÓRUM AMBIENTAL AQUECE A

CONSCIÊNCIA DOS GAÚCHOS

Frente ao aquecimento global, uma das maiores ameaças à vida, Paulo Borges reúne especialistas e a população no litoral durante a II edição do "Fórum Aquecendo a Consciência Ambiental no RS"

No próximo dia 26 de outubro, sexta-feira, em Imbé, o Fórum que convoca a sociedade para discutir as atitudes que mudarão o futuro ambiental do planeta e do Estado, promove a sua segunda edição com debates sobre o aquecimento global e as conseqüências ao litoral norte do Estado. O evento, acontece das 13h às 18h, é gratuito e aberto ao público (auditório do Hotel Samburá, Av. Beira Mar, 150).

Coordenado pelo jornalista e deputado estadual Paulo Borges, o Fórum explica e alerta sobre as mudanças climáticas e suas conseqüências para os municípios litorâneos do Estado, a exemplo da salinização das lagoas, o aumento do nível do mar e as influências no turismo, na agricultura e na pesca. "Nossa responsabilidade é sinalizar e aplicar, enquanto comunidade, um papel consciente a preservação do meio ambiente", explica Paulo Borges.

O fórum tem como um de seus principais objetivos chamar a atenção da população para a consciência ambiental no RS. Seguindo a análise do IPCC o qual comprova que 90% das alterações no meio ambiente são causadas pelo próprio homem, especialistas apresentarão no encontro o painel "Contribuições para o Meio Ambiente – medidas possíveis", no qual os palestrantes destacam medidas preventivas e responsabilidades individuais na luta contra o aquecimento global.

Especialistas do Fórum - Criado em abril deste ano, "Aquecendo a Consciência Ambiental no RS", integra mais de 20 especialistas em todo o Estado, entre eles o Prof. Jefferson C. Simões, Ph.D. em Glaciologia e criador do Núcleo de Pesquisas Antártica e Climáticas da UFRGS (NUPAC) e a doutora em biogeografia, Luiza Chomenko.

Iniciativa inédita - Paulo Borges, que também é titular da Comissão de Meio Ambiente na Assembléia Legislativa, entende que o Estado precisa consolidar um novo modelo de gestão ambiental. "Pretendemos com este fórum permanente a proposição de um cronograma de estudos, ações de prevenção e aplicação de políticas pública, além da necessidade de se debater publicamente e esclarecer os cidadãos sobre as causas, impactos e formas de enfrentamento dos fenômenos climáticos.", salienta o deputado.

"Semana Estadual da Luta Contra o Aquecimento Global"- Na segunda edição do Fórum, Paulo Borges lança oficialmente o projeto de lei que institui a Semana Estadual da Luta Contra o Aquecimento Global, no Rio Grande do Sul (PL 372 2007). O jornalista destaca a data como ação complementar às atividades do fórum "Aquecendo a Consciência Ambiental". Quando for aprovado, a data ficará incluída no Calendário Oficial do Estado, e será comemorada, anualmente, na última semana do mês de março.

SAIBA MAIS

O furacão - A Semana Estadual da Luta Contra o Aquecimento Global, remete diretamente ao primeiro furacão registrado no Atlântico Sul - segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) - o Catarina. Em 27 e 28 de março de 2004, a população do sul de Santa Catarina e do nordeste do Rio Grande do Sul foram alertadas sobre a aproximação do ciclone, que chegou a ter rajadas de ventos de até 180 km/h, causando um prejuízo aproximado de 250 milhões de reais. Conforme dados da Defesa Civil de Santa Catarina, 23 municípios foram severamente atingidos numa área com 402.515 habitantes e 153.611 construções, nos quais 33.165 pessoas ficaram desabrigadas e 40.012 edificações foram severamente danificadas.

Para a bióloga Luiza Chomenko o Fórum Aquecendo a Consciência Ambiental no RS e a Semana Estadual da Luta Contra o Aquecimento Global são "um vetor de incentivo" às ações que envolvam órgãos (públicos, privados e do terceiro setor), atuantes no debate sobre Aquecimento Global.

"Não é ficção, não é mito. Temos que entender o clima e os efeitos do aquecimento global e nos adaptar", também afirma o meteorologista Gilvan Sampaio, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Paulo Borges defende uma

"cadeia produtiva" sem o aumento de impostos

O deputado Paulo Borges, reafirmou hoje(15), às 14h, em coletiva de imprensa realizada pelo Democratas na Assembléia Legislativa, a posição contra o aumento de impostos e a necessidade de novas fontes de arrecadação. O partido oficializou o protocolo de duas emendas ao Plano de Recuperação do Estado: a supressão de todos os aumentos de impostos e a manutenção do simples gaúcho sem que este esteja atrelado aos impostos, bem como o encaminhamento dos fundos imobiliários e recebíveis.

"Estas medidas contribuem para que o Estado busque alternativas de arrecadação sem aumento de impostos. Se a tributação sobe, o consumidor e o contribuinte perdem. Não é isso que queremos, e sim equilibrar a cadeia produtiva do Estado, gerando mais negócios, mais produção e mais emprego", destaca Paulo Borges.

PAULO BORGES DÁ VOZ AO JORNALISMO

Com o objetivo de valorizar a informação de caráter jornalístico (fundamental para a formação da opinião pública) , e também aproveitá-la para outras ações a serviço da comunidade, o jornalista e deputado estadual, Paulo Borges, lança um canal que liga os profissionais do jornalismo direto ao legislativo: o Plenário da Imprensa.

OUVIDORIA PERMANENTE

O canal de comunicação funcionará como uma ouvidoria permanente pela qual os jornalistas dos diversos segmentos da mídia – cultura, rural, polícia, geral, saúde, etc. – além de colocarem em pauta em seus veículos os principais acontecimentos do Estado, poderão manifestar-se e participar ativamente num processo a desempenhar um papel de agentes ativos no aperfeiçoamento das responsabilidades do legislativo com a sociedade.

A mídia gaúcha, que acompanha o dia a dia do Estado, poderá sugerir ações ao deputado, desde audiências públicas até projetos de lei, por um email ao gabinete do deputado: vozdaimprensa.pauloborges@al.rs.gov.br.

Para o jornalista Paulo Borges, "nesse momento em que as responsabilidades das políticas públicas confinam-se às esferas do Legislativo e Executivo, é indispensável as múltiplas cooperações, para que se aumente significativamente a atuação da sociedade civil e dos meios de comunicação".

DIMINUINDO DISTÂNCIAS

O Plenário da Imprensa pretende-se um instrumento com alto nível de monitoração, de forma a diminuir a distância entre os poderes e a cidadania, convertendo-se em um instrumento qualificado de participação da Imprensa nas atividades legislativas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATERÁ A QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR NO RS

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou hoje(3), o requerimento do deputado Paulo Borges solicitando audiência pública para tratar da qualidade da merenda escolar fornecida aos alunos das Escolas Públicas Municipais.

A preocupação do deputado com a qualidade da refeição dos alunos nas escolas, reforça o que foi apresentado na reportagem exibida no dia 13 de setembro, no RBS Notícias, e relatada no dia posterior, no jornal Zero Hora, quando questionaram o serviço de fornecimento de merenda nas Escolas Municipais.

Paulo Borges quer ouvir especialistas em nutrição infantil e debater a eficiência na fiscalização sobre a qualidade da merenda escolar. A audiência ainda não tem data definida.

"Tempo bom para Cultura" tem parecer favorável

O "Programa Tempo Bom para a Cultura"(PL 90/2007), do deputado Paulo Borges, recebeu parecer favorável do relator e já consta na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, realizada na última terça-feira(2).

Vinculado ao Fundo de Apoio à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul(FAC/RS), o projeto visa destinar cerca de 400 mil anuais para a produção de obras artísticas de autores independentes gaúchos da música, do cinema, do teatro, da literatura e das artes em geral.

A votação do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça deve ocorrer nas próximas semanas.