segunda-feira, 21 de junho de 2010

Trabalhando pelo RS

Homem do Tempo e seus projetos para o Rio Grande

Comitês de Tolerância Zero para o Câncer de Mama

Aprovado em 2007, o projeto já implantou mais de 30 Comitês de Tolerância Zero ao Câncer de Mama (CTZ) nos municípios gaúchos. Considerando que nosso estado é o líder de incidência de mortes pela moléstia, os CTZs são a ferramenta mais eficaz para combater esse números assustadores. Os Comitês servem para informar as mulheres de todos os males da doença, assessora no encaminhamento aos combalidos e faz o diagnóstico precoce do câncer que, se detectado com antecedência, tem mais de 90% de chance de cura.

Código de Defesa do Contribuinte (CDC)

O CDC, ainda em trâmite na AL, é um projeto que visa estabelecer uma relação de igualdade entre o estado e o contribuinte. O estado e a federação acumulam diariamente um montante enorme de dinheiro através de impostos recolhidos dos cidadãos gaúchos. Hoje em dia, o contribuinte não dispõe de nenhum mecanismo para cobrar alguma ineficiência do estado no mal uso do erário público. O CDC vem para mudar essa realidade.

Tempo Bom Para Cultura

Em sua atividade como jornalista, na TV Pampa, Borges abre espaço semanal para os artistas gaúchos mostrarem seu trabalho. Por ter sido funcionário em uma produtora de eventos, Paulo Borges sentiu na pele a dificuldade do artista gaúcho em arrecadar verbas para colocar em pratica seu trabalho. Por isso, o PL 90/2007, ainda tramitando na Casa do Povo, pretende beneficiar os artistas com mais incentivo. A ideia é transferir mais verbas da Publicidade para o meio artístico gaúcho, que carece de incentivo pelo governo.

Comitês de Zoneamento Ambiental na Zona Costeira

Basta dar uma volta pelo nosso litoral (tanto norte quanto sul) para perceber o completo abandono das orlas nas baixas estações. Esse projeto visa criar Comitês nas cidades litorâneas para termos uma orla mais segura e melhor sinalizada. Um dos componentes do projeto é demarcar bem as áreas de surfe e de pesca, para não haver mais mortes dos esportistas em nossas praias. O estudo ambiental é todo baseado nos Estudo do CECO-UFRGS.

Projeto que criminaliza o preconceito ao portador de HIV

Como coordenador da frente Parlamentar de Combate à AIDS e Tuberculose, acatada pela unanimidade dos deputados, o parlamentar do DEM traz um projeto inédito no estado. Para acabar de vez com a discriminação dos portadores de HIV em oportunidades de emprego, escolas, concursos públicos etc. o projeto prevê multa quem cometer o delito com o portador. A verba arrecadada será destinada a projetos sociais em benefício dos soropositivos.

Programa de Incentivo a Qualificação Profissional

O projeto mais importante de 2010 do deputado Paulo Borges, sem dúvida, é o PL 37/2010. O PIQP prevê bolsas integrais para jovens carentes que ainda não tiveram a oportunidade de ingressar num curso técnico profissionalizante. Entre outras providências, o PL vem para corroborar na solução do grande déficit educacional no RS. Além das bolsas, que serão custeadas pelas empresas gaúcha (aumentando a atividade de responsabilidade social), o projeto prevê estágio dos alunos beneficiados nas empresas investidoras.

Ações de combate ao Crack

Paulo Borges é titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e atua com força na prevenção do uso do crack pelos jovens gaúchos. Formulou material de “Orientação aos Pais”, onde coloca de forma bem clara e contundente a maneira ideal de um responsável agir para que o seu filho não adentre no mundo do crack. O material é disponível para toda a população ou entidade que queira disseminar as informações.

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