Luta contra o câncer de mama
será regulamentada

Mais de 900 gaúchas morrem da doença a cada ano. O que coloca o Estado no topo das mortes em todo o Brasil. A cada 36 minutos, uma brasileira morre em decorrência do câncer de mama. A lei nº 12.862 proposta pelo deputado Paulo Borges que cria comitês municipais de Tolerância Zero para Mortalidade por Câncer de Mama no RS terá um comitê regularizador.

No último dia 29 de agosto o Governo do Estado estabeleceu mediante o decreto 45.839 o Comitê Estadual de Combate ao Câncer de Mama, ao qual compete - segundo o Art. 6º - criar, estimular e assessorar o funcionamento de Comitês Municipais de Combate à Mortalidade por Câncer de Mama, por meio de capacitação ou qualificação do já existente, visando oferecer aperfeiçoamento às Políticas de Saúde.

O decreto complementa e ressalta a importância da lei de Tolerância Zero para a Mortalidade por Câncer de Mama ( veja anexo o Diário Oficial), proposta pelo deputado Paulo Borges e aprovada por unanimidade pela Assembléia Legislativa e sancionada em novembro de 2007 pelo Governo do Estado.

O Comitê será composto por 19 membros representantes de Órgãos e Entidades (ver mais abaixo). Na primeira reunião que realizar, definirá a forma de funcionamento, mediante a elaboração do respectivo regimento interno. Assim, a partir deste ano, os municípios gaúchos poderão contar com comitês de ação contra a doença. O principal objetivo da lei e do Comitê Estadual é baixar os índices e erradicar o câncer de mama entre as mulheres gaúchas.

" Agora estamos frente a uma ação concreta contra os números arrasadores do câncer de mama. Vamos acabar com a dificuldade e a falta de conhecimento da comunidade feminina em acessar o serviço de saúde, além de deter autonomia administrativa e política de fiscalizar e propor possíveis alternativas de tratamento", destaca Paulo Borges.

Problema de saúde pública

De acordo com a Estimativa de Incidência de Câncer no Brasil para 2006, apresentada pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de mama será o segundo mais incidente, com 48.930 casos. "Considerando que o enfrentamento do câncer no país depende de um grande esforço coletivo de colocá-lo como uma questão prioritária de Saúde Pública, os dados oferecidos são imprescindíveis para que se possa elaborar uma política de controle efetiva com especificidades regionais e possibilidade de aprimoramento permanente", indica Luiz Antonio Santini Rodrigues da Silva Diretor Geral do INCA.

Segundo dados do INCA, o Rio Grande do Sul estará entre os Estados com o maior número absoluto de casos de câncer previstos para 2008, além de ter a terceira maior taxa de incidência de câncer de mama, 4.880 casos, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.

Por ano, 50 mil novos casos da doença são detectados no país. Em cada 10 casos, sete são diagnosticados em fase avançada, quando o câncer já se espalhou para outras partes do corpo. Quando descoberto no início, as chances de cura são de 90%.

Os comitês municipais

É por esta razão que a implantação dos comitês municipais se torna tão importante, pois servirão para universalizar a conscientização, diagnosticar com maior precocidade e agilizar o o atendimento e tratamento.

Veja os dezenove membros, representantes dos seguintes Órgãos e Entidades, como segue:

I - cinco da Secretaria da Saúde/Departamento de Ações em Saúde - DAS, assim distribuídos;
a) dois da Seção de Saúde da Mulher;
b) um da Coordenação Estadual da Estratégia de Saúde da Família;
c) um do Núcleo de Informação em Saúde;
d) um do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
II - um do Conselho Regional de Medicina
III - um da Sociedade Brasileira de Medicina-Conselho Regional do Rio Grande do Sul
IV - onze dos serviços de Mastologia dos Hospitais Universitários do Rio Grande do Sul, assim distribuídos:
a) um do Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUC;
b) um do Hospital de Clínicas de Porto Alegre;
c) um do Hospital Fêmina Conceição;
d) um da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre;
e) um do Hospital Universitário da Universidade Luterana do Brasil-ULBRA;
f) um do Hospital Universitário de Santa Maria;
g) um da Universidade de Caxias do Sul-UCS;
h) um da Universidade Federal de Pelotas-UFPEL;
i) um do Hospital Presidente Vargas de Porto Alegre;
j) um da Fundação Universidade Federal de Rio Grande-FURG;
k) um da Universidade de Passo Fundo-UPF;
V - um representante das Associações de Voluntariado;
VI - um da Coordenadoria Estadual da Mulher;

* Saiba mais:
Tramitação PL 266 2007/ Lei nº 12.862

PAULO BORGES SE PRONUNCIA

SOBRE A CRISE NA CULTURA

Na Sessão Plenária de hoje (23/09), o deputado, Líder da Bancada do DEM na Assembléia Legislativa, pronunciou-se sobre a crise envolvendo a Secretaria da Cultura e uma suposta fraude envolvendo a Lei de Incentivo a Cultura (LIC). Segue abaixo o discurso na íntegra:

"É constrangedor o momento vivido pelo Rio Grande do Sul na gestão pública da área cultural. Não fosse a arte e a cultura muito fortes e seus significados muito superiores a toda essa baixaria que estamos assistindo, estaríamos fadados ao fracasso dos grandes projetos culturais que nasceram e sobrevivem, apesar deste emaranhado de desacertos que em nada contribuem para o desenvolvimento do setor.

Neste momento é importante separar o joio do trigo e por esta razão, lembro que sempre existiram produtores interessados apenas nas benesses do Estado ou nas migalhas que sobram dos banquetes do poder mas, em contrapartida, existem dezenas de abnegados, idealistas e trabalhadores da produção cultural que realizam eventos com muita dificuldade e que asseguram a sobrevivência da arte, do folclore e da pesquisa no Rio Grande do Sul.

A criação da Lei de Incentivo a Cultura trouxe um novo fôlego para a cultura gaúcha, mas é necessário que o poder público, em conjunto com a sociedade, defina aquilo que chamamos de Política Cultural, que não pode estar ao sabor de gestores nem sempre comprometidos ou conhecedores das reais necessidades do setor.

Quando, já no ano passado defendemos mais recursos para o Fundo Estadual de Cultura, é porque pensamos que cabe ao Estado fomentar e viabilizar a existência daqueles segmentos culturais que têm pouco apelo midiático, aquelas realizações que, embora importantes para suas Cidades ou regiões, não têm o apelo popular de grandes produções cujos ingressos na maioria das vezes ultrapassam os R$ 100,00.

É hora de repensar e investir no folclore que não sobreviverá sem investimentos públicos, porque jamais interessará às grandes empresas pesquisar as raízes étnicas ou as manifestações de um setor da sociedade. Agora é o momento de pensar no possível intercâmbio cultural entre grupos de teatro, o lançamento do primeiro CD de centenas de bandas que surgem com alta qualidade musical e morrem por total e absoluta falta de amparo; nas centenas de autores adormecidos porque o preço de uma edição é proibitivo.

Está na hora de rever os nomes dos mesmos beneficiários que, entra governo e sai governo, continuam no alto de suas prepotências dando ordens aos verdadeiros artistas que, sobrevivem com sua arte, apesar dos Governos.

Defendo, mais uma vez, que esta Casa analise o Fundo Estadual de Cultura para que o mesmo seja definitivamente implantado. Proponho que discutamos os critérios utilizados pelas Estatais e Secretarias de Estado para o apoio à eventos ou projetos; Sugiro que os técnicos da LIC nos expliquem como levam dois ou três anos para analisar uma prestação de contas.

A Zero Hora de ontem traz os depoimentos de intelectuais e artistas sobre este caso e o momento para ouví-los não poderia ser mais adequado. É a hora de reforçarmos os mecanismos de financiamento da cultura através do Fundo Estadual de Cultura e de protegermos a Lei de Incentivo.

Não desejo ver esta Casa tratar deste desagradável incidente como mais um fato político, e sim, quero ver esta Casa discutindo e propondo alternativas para a cultura forma consciente de que os maiores prejudicados com tudo isto são os atores, os músicos, os poetas, os cineastas, os escritores, os escultores, os artistas plásticos, e são estes que quero ver o Estado protegendo. É para isto que nós parlamentares estamos aqui."

Capital

Motoristas já podem

dirigir qualquer táxi

Os vereadores de POA aprovaram ontem, quarta-feira (17) a lei que permite aos taxistas dirigirem - "em regime de colaboração" - qualquer táxi , independente do prefixo. Com a nova lei cerca de 12500 taxistas serão beficiados.

Segundo o projeto da lei, a proposição "procura garantir uma maior oferta de transporte na modalidade táxi, atender uma antiga reivindicação da categoria dos taxistas de Porto Alegre e corrigir, por meiode uma classificação adequada, os erros de interpretação da legislação municipal".

Fonte: Câmara dos Vereadores

SEMANA FARROUPILHA

HOMENAGEM DO DEP. PAULO BORGES

“Sr. Presidente, Senhoras e senhores Deputados, demais presentes:

De todos os eventos do calendário gaúcho, talvez a Semana Farroupilha seja o mais esperado do ano. Durante esta semana, que se encerra no dia 20 setembro, a atmosfera das comemorações das tradições gaúchas em cada município comemoram em uníssono, o ideal farrapo, traduzido pela conhecida expressão “orgulho de ser gaúcho”.

Durante esse período, veículos de comunicação divulgam e acompanham o envolvimento de famílias inteiras nesses eventos, da Capital e do interior do Estado. Quem não participa efetivamente, faz questão de visitar os locais escolhidos para revisitar o passado e reavivar a história de orgulho. Orgulho de lutar pelo o que se acredita, por ideais que transcendem e se fortalecem ainda mais na escala do tempo. E, quanto mais transcorre o tempo, mais se comemora a história do nosso povo, consolidando a cultura gaúcha de gerações em gerações.

Que a Chama Crioula, símbolo máximo da Semana Farroupilha, continue acesa promovendo alegria e união entre todos nós!”

Plenário

Paulo Borges a favor do Simples Gaúcho: aprovado projeto que beneficiará 220 mil empresas

Após a iniciativa do vice-governador, Paulo Afonso Feijó, o Simples Gaúcho (Projeto de Lei 194 2008) foi aprovado ontem (16) pelos deputados gaúchos, no Plenário da Assembléia Legislativa.

O projeto que institui benefícios aplicáveis às micro e pequenas empresas estabelecidas no Estado, foi unânime na Casa: 46 votos sim e nenhum voto contrário.

A terça-feira teve mais projetos votados: na pauta, também esteve o Projeto de lei 195 2008, que introduz modificações na Lei n° 10.916, que dispõe sobre a Gratificação Especial de Retorno à Atividade. O Projeto foi unanimidade entre os deputados, inclusive do Homem do Tempo foi aprovado pela Casa.

Gabinete Itinerante

Eldorado do Sul recebe o gabinete itinerante do deputado Paulo Borges

O gabinete itinerante do deputado Paulo Borges, esteve na tarde de ontem, segunda-feira (15), conversando com a comunidade.

Junto aos seus assessores o homem do tempo caminhou pelas ruas do município e conversou com comerciantes, moradores e jovens.

"Eldorado do Sul está crescendo. A instalação de diversos segmentos de empresas faz com que o município tenha uma posição estratégica no cenário gaúcho. O que é muito bom para a população. E é isso que queremos, a melhoria das condições da comunidade de Eldorado", destaca Paulo Borges.

Situado a 12 km de Porto Alegre, Eldorado do Sul é o cartão de visitas da metade sul do Estado. O Município integra a área de preservação ambiental do Delta do Jacuí e é privilegiado com a paisagem exuberante das margens do Rio Jacuí e Lago Guaíba, apresentando uma vocação natural para o turismo. A área é integrada por diversas fazendas, pousadas, sítios e parques voltados para o turismo rural.

Veja as fotos da visita:

A Casa da Transparência

Na semana passada falamos da estrutura do Legislativo e do Plenário. Continue acompanhando com o funcionamento da Assembléia Legislativa.

Comissões

As Comissões são órgãos técnicos da Casa destinados a elaborar estudos e emitir pareceres especializados. Elas podem ser permanentes ou temporárias. O Regimento Interno determina quantas e quais as Comissões que deverão ser permanentes no art. 56.

Já as Comissões Temporárias - Especiais, de Inquérito e de Representação Externa - destinam-se a averiguar fato específico e eventual. A atual Constituição, ao alargar sobremaneira a competência das Comissões, transformou-se em órgãos de destaque dentro da estrutura do Poder Legislativo.

Fonte: www.al.rs.gov.br

Aniversário de Viamão - 14 de setembro

Faça sol ou faça chuva, o povo viamonense é sinônimo de tempo bom para o crescimento. Parabéns Viamão!

Deputado Paulo Borges

Pronunciamento contra

o câncer de mama

77ª Sessão Ordinária, Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2008


O SR. PAULO BORGES (DEM) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Saúdo os telespectadores da TV Assembléia.

O assunto que trago à tribuna hoje é o câncer de mama. A cada 36 minutos, uma brasileira morre em decorrência do câncer de mama. Mais de 900 gaúchas morrem por mês em virtude dessa doença. Vou repetir: a cada 36 minutos, isso mesmo, morre uma brasileira em decorrência do câncer de mama! É muito grave essa doença.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer, o Rio Grande do Sul lidera o ranking dos Estados com maior incidência de câncer de mama. Quer dizer, somos os campeões negativos na incidência dessa doença.

No País, são 50 mil casos diagnosticados. Sete são diagnosticados em fase avançada, com pouca chance de recuperação. Quando detectados com antecedência, as chances de cura são de 90%. Vejam bem: se a doença for detectada com antecedência, há 90% de chances de cura.

Em razão desses dados alarmantes, criamos um projeto de lei nesta Casa prevendo a criação dos comitês de tolerância zero para mortalidade por câncer de mama, o qual foi sancionado pelo governo do Estado no ano passado.

No último dia 29 de agosto, o governo do Estado estabeleceu, mediante decreto, normas para criar, estimular e assessorar o funcionamento dos comitês. O decreto nada mais é do que o reconhecimento da importância do projeto aprovado nesta Casa por unanimidade.

Nosso objetivo é exterminar a dificuldade de acesso ao exame de diagnóstico, além de promover a autonomia administrativa e política dos comitês para fiscalizar e propor alternativas de tratamento.

Hoje é um dia de comemoração e agradecimento neste plenário. Agradeço a todos os colegas deputados por apoiarem esta causa e por terem aprovado por unanimidade o projeto de lei no final do ano passado.

Comemoremos, pois a luta contra o câncer de mama no nosso Estado acaba de dar um importante passo para transformar essa realidade!

Paulo Borges busca segurança

para a comunidade Caxiense

Em agosto, o gabinete do deputado Paulo Borges recebeu do morador do bairro São Pelegrino, Caxias do Sul, o relato da ocorrência constante de "furtos, roubo de veículos, pedestres e usuários" do Centro Especializado de Saúde (CES) e mediações.

Diante da falta de segurança, o morador e os responsáveis pelo CES disseram ter encaminhado vários pedidos de deslocamento de efetivo da Brigada Militar. No entanto, conforme correspondência encaminhada ao gabinete, "os mesmos foram negados".

Na busca da solução para a falta de segurança o deputado Paulo Borges encaminhou o pedido (ofício 177/08) da comunidade Caxiense ao Comandante Geral da Brigada Militar, Cel. Paulo Roberto Mendes.

Em resposta, no começo de setembro, o gabinete do Comandante Geral informou (ofício 3222/AssPar/2008) que a solicitação foi enviada ao Sr. Comandante do Comando Regional de Policiamento Ostensivo Serra (CRPO Serra), para que sejam tomadas as devidas providências.

Definida comissão que vai acompanhar inquérito

As bancadas da Assembléia Legislativa definiram ontem (10) os nomes dos deputados que vão compor a comissão que acompanhará o inquérito envolvendo o presidente da Casa, Alceu Moreira (PMDB).

Entre os 10 parlamentares do grupo representativo está o deputado Paulo Borges (Dem).

A Casa da Transparência

A partir de hoje, toda a semana traremos aos leitores do blog uma introdução de como funciona e qual a importância do Poder Legislativo Estadual. Assim, você poderá entender as particularidades da Assembléia Legislativa do RS e , consequentemente, analisar o trabalho dos deputados.

Estrutura do Legislativo

Todo o processo legislativo desenvolve-se pela ação dos Deputados desde a eleição da Mesa Diretora, passando pela formação das Comissões Técnicas e chegando ao Plenário. Os Deputados, eleitos pelo voto universal e direto, comandam o funcionamento do edifício político chamado Poder Legislativo.

Plenário

Os Deputados, reunidos em nome do povo, representam o somatório das aspirações sociais. O Plenário da Assembléia Legislativa é seu órgão deliberativo máximo, absolutamente soberano em suas decisões e composto somente por Deputados.

Fonte: www.al.rs.gov.br

Paulo Borges ajuda na aprovação da lei que cria a "Semana de Prevenção ao Câncer de Próstata"

A votação da lei, no plenário da Assembléia Legislativa, foi na última terça-feira (2). O projeto de autoria do deputado Raul Carrion recebeu do deputado Paulo Borges e dos demais parlamentares o voto que legitima a "Semana de Prevenção ao Câncer de Próstata".

Paulo Borges destaca a importância de previnir o câncer de próstata, assim como o câncer de mama. O parlamentar é autor da lei de "Tolerância Zero para o Câncer de Mama" que cria comitês de combate à doença em todos os municípios gaúchos.