PAULO BORGES SE PRONUNCIA SOBRE A CRISE NA CULTURA
Na Sessão Plenária de hoje (23/09), o deputado, Líder da Bancada do DEM na Assembléia Legislativa, pronunciou-se sobre a crise envolvendo a Secretaria da Cultura e uma suposta fraude envolvendo a Lei de Incentivo a Cultura (LIC). Segue abaixo o discurso na íntegra:
"É constrangedor o momento vivido pelo Rio Grande do Sul na gestão pública da área cultural. Não fosse a arte e a cultura muito fortes e seus significados muito superiores a toda essa baixaria que estamos assistindo, estaríamos fadados ao fracasso dos grandes projetos culturais que nasceram e sobrevivem, apesar deste emaranhado de desacertos que em nada contribuem para o desenvolvimento do setor.
Neste momento é importante separar o joio do trigo e por esta razão, lembro que sempre existiram produtores interessados apenas nas benesses do Estado ou nas migalhas que sobram dos banquetes do poder mas, em contrapartida, existem dezenas de abnegados, idealistas e trabalhadores da produção cultural que realizam eventos com muita dificuldade e que asseguram a sobrevivência da arte, do folclore e da pesquisa no Rio Grande do Sul.
A criação da Lei de Incentivo a Cultura trouxe um novo fôlego para a cultura gaúcha, mas é necessário que o poder público, em conjunto com a sociedade, defina aquilo que chamamos de Política Cultural, que não pode estar ao sabor de gestores nem sempre comprometidos ou conhecedores das reais necessidades do setor.
Quando, já no ano passado defendemos mais recursos para o Fundo Estadual de Cultura, é porque pensamos que cabe ao Estado fomentar e viabilizar a existência daqueles segmentos culturais que têm pouco apelo midiático, aquelas realizações que, embora importantes para suas Cidades ou regiões, não têm o apelo popular de grandes produções cujos ingressos na maioria das vezes ultrapassam os R$ 100,00.
É hora de repensar e investir no folclore que não sobreviverá sem investimentos públicos, porque jamais interessará às grandes empresas pesquisar as raízes étnicas ou as manifestações de um setor da sociedade. Agora é o momento de pensar no possível intercâmbio cultural entre grupos de teatro, o lançamento do primeiro CD de centenas de bandas que surgem com alta qualidade musical e morrem por total e absoluta falta de amparo; nas centenas de autores adormecidos porque o preço de uma edição é proibitivo.
Está na hora de rever os nomes dos mesmos beneficiários que, entra governo e sai governo, continuam no alto de suas prepotências dando ordens aos verdadeiros artistas que, sobrevivem com sua arte, apesar dos Governos.
Defendo, mais uma vez, que esta Casa analise o Fundo Estadual de Cultura para que o mesmo seja definitivamente implantado. Proponho que discutamos os critérios utilizados pelas Estatais e Secretarias de Estado para o apoio à eventos ou projetos; Sugiro que os técnicos da LIC nos expliquem como levam dois ou três anos para analisar uma prestação de contas.
A Zero Hora de ontem traz os depoimentos de intelectuais e artistas sobre este caso e o momento para ouví-los não poderia ser mais adequado. É a hora de reforçarmos os mecanismos de financiamento da cultura através do Fundo Estadual de Cultura e de protegermos a Lei de Incentivo.
Não desejo ver esta Casa tratar deste desagradável incidente como mais um fato político, e sim, quero ver esta Casa discutindo e propondo alternativas para a cultura forma consciente de que os maiores prejudicados com tudo isto são os atores, os músicos, os poetas, os cineastas, os escritores, os escultores, os artistas plásticos, e são estes que quero ver o Estado protegendo. É para isto que nós parlamentares estamos aqui."
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