Meio Ambiente

“Semana Estadual da Luta Contra o Aquecimento Global” reforçará a consciência ambiental do Estado

O deputado Paulo Borges protocolou na última segunda-feira, 24 de setembro, o projeto de lei que institui a Semana Estadual da Luta Contra o Aquecimento Global, no Rio Grande do Sul (PL 372 2007). Quando for aprovada, a data ficará incluída no Calendário Oficial do Estado, e será comemorada, anualmente, na última semana do mês de março.

Segundo o deputado, a data foi concebida numa ação complementar às atividades do fórum "Aquecendo a Consciência Ambiental", que promove o debate sobre estudos ligados ao meio ambiente e à prevenção do aquecimento global no Estado.

O furacão - A Semana Estadual da Luta Contra o Aquecimento Global, remete diretamente ao primeiro furacão registrado no Atlântico Sul - segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) - o Catarina. Em 27 e 28 de março de 2004, a população do sul de Santa Catarina e do nordeste do Rio Grande do Sul foram alertadas sobre a aproximação do ciclone, que chegou a ter rajadas de ventos de até 180 km/h, causando um prejuízo aproximado de 250 milhões de reais. Conforme dados da Defesa Civil de Santa Catarina, 23 municípios foram severamente atingidos numa área com 402.515 habitantes e 153.611 construções, nos quais 33.165 pessoas ficaram desabrigadas e 40.012 edificações foram severamente danificadas.

Debate público - Diante deste episódio, Paulo Borges, que também é titular da Comissão de Meio Ambiente na Assembléia Legislativa, destaca a necessidade de se debater publicamente e esclarecer os cidadãos sobre as causas, impactos e formas de enfrentamento dos fenômenos climáticos extremos, os quais, de acordo com todas as previsões, devem intensificar-se no quadro global de aquecimento do Planeta.

Para a bióloga e doutora em biogeografia, Luiza Chomenko o Fórum Aquecendo a Consciência Ambiental no RS e a Semana Estadual da Luta Contra o Aquecimento Global são "um vetor de incentivo" às ações que envolvam órgãos (públicos, privados e do terceiro setor), atuantes no debate sobre Aquecimento Global.

"Não é ficção, não é mito. Temos que entender o clima e os efeitos do aquecimento global e nos adaptar", afirma o meteorologista Gilvan Sampaio, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

II edição do Fórum - "Aquecendo a Consciência Ambiental no RS", terá uma segunda edição, no município de Tramandaí. O evento ocorre no dia 19 de outubro, sexta-feira, agora aberto à comunidade (alunos, professores, universitários, empresários, moradores e autoridades locais). Nesta edição, Paulo Borges lança oficialmente A Semana Estadual da Luta Contra o Aquecimento Global, no Estado.

Filiação do Democratas em Viamão

O deputado Paulo Borges esteve na última sexta-feira, 14 de setembro, às 19h, em Viamão, para oficializar o ato de filiação de 120 novos membros do Democratas na cidade. O ato aconteceu no Centro de Eventos Rasquinha, na Travessa Alcebiades Azeredo dos Santos, 480, na parada três da Vila Santa Cecília.

No evento, o deputado fez homenagem aos 266 anos de Viamão, município que lhe deu 4964, a terceira maior votação em todo o Estado.

Paulo Borges também é o Vice-Presidente de Assuntos Municipais que integra a Comissão Provisória Estadual do Democratas. Sua função é acompanhar a formação da legenda nos municípios com a responsabilidade de reforçar a identidade partidária e aumentar a quantidade de candidatos do partido nos municípios gaúchos.

Paulo Borges defende o Código de Defesa do Contribuinte em Caxias

O deputado estadual Paulo Borges (Democratas) esteve em Caxias do Sul, na última quinta-feira, dia 13 de setembro, falando aos empresários do setor varejista sobre o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei Complementar nº. 89/2007, de autoria do parlamentar, foi protocolado em março na Assembléia Legislativa e aguarda por análise do Plenário.

A reunião-almoço, promovida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Caxias do Sul (Sindilojas) com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato de Gêneros Alimentícios (Sindigêneros), foi um alerta aos comerciantes sobre a necessidade de regras que tornem a relação com o setor público mais igualitária e transparente, responsabilizando também o Estado no processo. Mais de 60 Diretores Lojistas presenciaram a palestra do deputado.

Borges explica que o Código busca o respeito e a valorização do contribuinte e, principalmente, o estabelecimento de regras mais justas.

"As medidas evitariam abusos da fiscalização, pois o objetivo maior do fisco é colocar o tributo no caixa, e não ficar cobrando multa", justifica o deputado.

Sobre o encontro em Caxias, o democrata afirma que as sugestões das entidades representativas do comércio e serviços são fundamentais para a construção do debate em torno da proposta. "Além de compromissadas com os direitos do contribuinte, são elas que presenciam, a cada dia, as dificuldades ocasionadas pela falta de um código como esse", pontua.

Na foto com Paulo Borges, o Diretor Administrativo Suplente do Sindilojas, Sr. Sadi Donazzolo, a 1ª Vice-presidente do Sindilojas, Sra. Eloisa Rossi Victorazzi, o 1º Vice-presidente da CDL, Sr. Luiz Antônio Kuyava e a Diretora Executiva da CDL, Sra. Sirlei Bertollo

O presidente do Sindilojas, Ivanir Gasparin, lembra que o Brasil está entre os 10 países do mundo com a maior carga tributária do mundo. Mesmo assim, há 36 anos, o Estado gasta mais do que arrecada, operando com um déficit de quase R$ 2 bilhões/ano.

"Dos impostos recolhidos do bolso do contribuinte, 63% ficam com a União, 24% no Estado e apenas 13% retornam para o caixa do município, onde foram gerados", destaca o dirigente.

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MERENDA ESCOLAR GANHA AUDIÊNCIA PÚBLICA

No último dia 12 de setembro, quarta-feira, Paulo Borges, titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente , encaminhou a solicitação de Audiência Pública para tratar da qualidade da merenda escolar fornecida aos alunos de Escolas Públicas Municipais.

A preocupação do deputado com a qualidade da refeição dos alunos nas escolas, confirmou-se com a reportagem exibida ontem (13), no RBS Notícias e relatada hoje (14), no jornal Zero Hora, que questiona o serviço de fornecimento de merenda nas Escolas Municipais.

Paulo Borges oficializa o ato de filiação de mais 150 membros do Democratas de Viamão

O deputado estadual e líder do Democratas na Assembléia legislativa, Paulo Borges estará amanhã, sexta-feira, 14 de setembro, às 19h, em Viamão, para oficializar o ato de filiação cerca de 150 novos membros do democratas na cidade. O ato acontecerá no Centro de Eventos Rasquinha, na Travessa Alcebiades Azeredo dos Santos, 480, na parada três da Vila Santa Cecília.

No evento, o deputado fará homenagem aos 266 anos de Viamão, município que lhe deu 4964, a terceira maior votação em todo o Estado.

Paulo Borges também é o Vice-Presidente de Assuntos Municipais que integra a Comissão Provisória Estadual do Democratas. Sua função é acompanhar a formação da legenda nos municípios com a responsabilidade de reforçar a identidade partidária e aumentar a quantidade de candidatos do partido nos municípios gaúchos.

Filiação do Democratas em Canoas

O deputado estadual e líder do Democratas na Assembléia legislativa, Paulo Borges esteve ontem, quarta-feira, 12 de setembro, às 19h30min, em Canoas, para oficializar o ato de filiação dos novos membros do democratas na cidade. O ato aconteceu na rua Tamoio, 1341, no bairro Niterói.

Paulo Borges é o Vice-Presidente de Assuntos Municipais que integra a Comissão Provisória Estadual do Democratas. Sua função é acompanhar a formação da legenda nos municípios com a responsabilidade de reforçar a identidade partidária e aumentar a quantidade de candidatos do partido nos municípios gaúchos.

Filiação do Democratas em Viamão

O deputado estadual e líder do Democratas na Assembléia legislativa, Paulo Borges abonou no dia 6, às 17h, no Diretório do partido, em Viamão, o ato de filiação de Regina Dutra. A mais nova filiada é conhecida em todo o município e será a candidata do Democratas para a prefeitura.

No próximo dia 14 de setembro, sexta-feira, Paulo Borges volta a Viamão para um grande jantar de instalação da provisória do Democratas, quando mais de 200 novos membros estarão filiando-se ao partido.

No jantar, o deputado fará homenagem aos 266 anos de Viamão, município que lhe deu 4964, a terceira maior votação em todo o Estado.

PRONUNCIAMENTO

Paulo Borges fala em plenário da audiência com Ministro das Comunicações

Veja o pronunciamento do deputado na 75ª Sessão Ordinária, Terça-Feira, 4 de Setembro de 2007:

No dia 21 de agosto, estive em Brasília representando esta Casa, por indicação do presidente Frederico Antunes, em audiência com o Ministro das Comunicações, Hélio Costa.

O encontro, que contou com a presença de outros representantes de TVs Assembléias de todo o Brasil, tratou da concessão de canais abertos para as TVs legislativas.

Expus o trabalho da nossa TV Assembléia, bem como a importância de termos uma concessão de canal aberto, porque, hoje, como todos sabem, o acesso à TV Assembléia só pode ser feito através de canal fechado, através da NET.

Na ocasião, o ministro, além de apontar algumas novidades sobre as TVs Assembléias, passou informação sobre inovações tecnológicas e sobre a TV digital, que substituirá, de vez, o sistema analógico. A partir de julho de 2008, os nossos aparelhos de televisão passarão a receber o sinal da TV digital.

A revolução digital, no caso da televisão, começou no Brasil há 35 anos com a TV colorida. Todos sabemos que os avanços tecnológicos fizeram história e promoveram relevantes mudanças no dia-a-dia das pessoas.

Chegaremos, portanto, ao uso generalizado da TV digital em meados do próximo ano, quando som e imagem serão transmitidos pela atmosfera para recepção livre – não necessitando do uso de cabos – e gratuita para todos os aparelhos que possuírem um decodificador.

Não será necessário comprar um novo aparelho de televisão, pois será disponibilizado um decodificador que poderá ser adaptado aos televisores convencionais.

(...) Apontarei algumas diferenças básicas entre a TV digital e a analógica:


Haverá, com essa mudança, maior qualidade de som e de definição das imagens, sem os fantasmas e chuviscos aos quais nos acostumamos com a TV analógica. A nova tecnologia permitirá também a interatividade, que será assegurada por um canal de retorno – uma linha fixa ou móvel de telefonia – que nos permitirá responder a questionários e pesquisas através da televisão.

Votar em eleições virtuais, obter informações, acessar serviços públicos, utilizar o comércio eletrônico e utilizar a Internet por banda larga será possível com a TV digital. Será possível, também, a transmissão de até quatro programas com diferentes níveis de definição num único canal de freqüência.

A nossa TV Assembléia, por exemplo, poderá transmitir a sessão que ocorre em plenário e a reunião de diversas comissões ao mesmo tempo. Isso realmente é uma revolução.

Quanto ao sinal aberto para as TVs dos legislativos, segundo palavras do próprio ministro, o objetivo é democratizar o acesso da população a esses canais. Para isso, teremos que vencer algumas burocracias, como a exigência de criação de uma fundação vinculada às TVs das assembléias, mas, até a metade do ano que vem, acredito que esta Casa já possa estar transmitindo sua programação por sinal digital.


(...) Considero esse avanço de extrema importância, porque a TV digital, além de representar uma revolução, é um veículo que o parlamentar poderá utilizar para demonstrar a transparência desta Casa.

Saiba mais:

PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE A TV DIGITAL E A ANALÓGICA :

- NA TRANSMISSÃO ANALÓGICA, SÃO UTILIZADAS ONDAS ELETROMAGNÉTICAS CONTÍNUAS, ANÁLOGAS AOS SINAIS ORIGINAIS. JÁ NA TRANSMISSÃO DIGITAL É UTILIZADA UMA LINGUAGEM QUE É A MESMA DOS COMPUTADORES, DOS CDS, DOS DVDS E DO CELULAR. A TECNOLOGIA DIGITAL CONVERTE TUDO EM SOM, VOZ, RUÍDOS, IMAGENS, ETC. POR ISSO A MAIOR QUALIDADE DE DEFINIÇÃO NAS IMAGENS.

-JÁ EXISTE MUITA COISA NA TV DIGITAL BRASILEIRA; ALIÁS, QUASE TUDO, MENOS O SINAL QUE VAI DA TORRE DE TRANSMISSÃO DA EMISSORA À CASA DO ASSINANTE, É ANALÓGICO. TODAS AS ETAPAS ANTERIORES JÁ SÃO DIGITAIS COMO A CAPTAÇÃO DE IMAGENS, A PRODUÇÃO, A EDIÇÃO, E ASSIM POR DIANTE.

-OS TELEVISORES ATUAIS SÃO ANALÓGICOS E NÃO DECODIFICAM SINAIS DIGITAIS. AO LONGO DOS PRÓXIMOS 10 ANOS AS EMISSORAS VÃO TRANSMITIR TANTO OS PROGRAMAS ANALÓGICOS COMO OS PROGRAMAS DIGITAIS NO MESMO CANAL. PARA CAPTAR PROGRAMAS DIGITAIS, OS TELEVISORES CONVENCIONAIS PRECISARÃO DE UMA CAIXA DE CONVERSÃO.

-A IMAGEM DA TV DIGITAL NÃO TEM MEIO TERMO: OU "PEGA" OU "NÃO PEGA". OU CHEGA PERFEITA, SEM FANTASMAS NEM CHUVISCOS, OU MOSTRA UMA TELA PRETA. PODEMOS GRAVAR QUALQUER PROGRAMA, MESMO ENQUANTO VEMOS OUTRO.

- A INTERATIVIDADE É ASSEGURADA POR UM CANAL DE RETORNO (LINHA TELEFÔNICA FIXA OU CELULAR) E NOS PERMITIRÁ RESPONDER A QUESTIONÁRIOS E PESQUISAS, VOTAR EM ELEIÇÕES VIRTUAIS, OBTER INFORMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS E, NO FUTURO, FAZER COMÉRCIO ELETRÔNICO E ACESSAR À INTERNET EM BANDA LARGA.

-A MULTIPROGRAMAÇÃO ESTÁ PARA A TV ASSIM COMO O DVD OCUPOU O VIDEOCASSETE. SERÁ POSSÍVEL A TRANSMISSÃO DE ATÉ 4 PROGRAMAS COM DIFERENTES NÍVEIS DE DEFINIÇÃO NUM ÚNICO CANAL DE FREQÜÊNCIA.

-A PORTABILIDADE É A RECEPÇÃO EM DIVERSOS TIPOS DE EQUIPAMENTOS, COMO LAPTOPS E CELULARES.

-A MOBILIDADE REFERE-SE À RECEPÇÃO DE PROGRAMAS EM CELULARES OU EM VEÍCULOS EM MOVIMENTO, COMO TRENS, ÔNIBUS OU CARROS.


-A FLEXIBILIDADE QUE É A POSSIBILIDADE DE TER O MÁXIMO DE APLICAÇÕES E SERVIÇOS, TANTO PARA AS EMISSORAS DE TV COMO PARA AS OPERADORAS DE CELULARES E EMPRESAS DE MULTIMÍDIA.