Dia de Luta Contra a Tuberculose e Dia de Perícias Médicas

Assembleia Legislativa aprova por unanimidade dois projetos de lei do Deputado Paulo Borges

Foto: Patricia Paes

A AL/RS aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quinta (12), dois projetos de lei de autoria do Deputado Paulo Borges. O PL 432/2011, institui o Dia Estadual de Conscientização e Mobilização da Luta contra a Tuberculose, a ser comemorado no dia 22 de setembro de cada ano. E o PL 356/2011, institui o Dia Estadual de Perícias Médicas.

A luta contra a tuberculose é uma das principais bandeiras políticas de Paulo Borges, que integra a Frente Parlamentar de combate a Aids e Tuberculose. A ideia de criar um dia estadual de conscientização, pretende chamar atenção para esta doença, que é uma das mais antigas do mundo, mas que tem cura desde que o paciente não desista do tratamento que tem duração de seis meses.

Segundo dados oficiais do Ministério da Saúde, a taxa de incidência no Rio Grande do Sul é de 40,2 casos para cada 100 mil habitantes, o dobro da média nacional que é de 20,2. Quanto à taxa de incidência, Porto Alegre está em primeiro lugar entre as capitais do país com 104 registros de tuberculose por grupo de 100 mil habitantes, em 2012. Enquanto no Brasil, entre 8% e 10% das pessoas infectadas com tuberculose também são portadoras do vírus da AIDS, no RS esse número sobe para 20% e em Porto Alegre, chega-se a registrar 30% de coinfecção entre as duas doenças.

Com relação ao Dia Estadual de Perícias Médicas a ser comemorado no dia 19 de outubro de cada ano, o objetivo de Deputado Paulo Borges, é a valorização da classe dos peritos médicos do Rio Grande do Sul.

Esta atividade, é atribuição privativa do médico, podendo ser exercida por profissionais civis ou militares. Cabe ao médico perito concluir se as vítimas de acidente são portadoras de doença ou sequelas; definir o grau de parentesco entre indivíduos; auxiliar na investigação de casos policiais e determinar a existência ou a natureza de lesões físicas ou mentais de pessoas que recorram ao poder judiciário, para fins de reparação. 

“Criando datas para abordamos esses temas, eles naturalmente vão estar na pauta da imprensa, da política e serão discutidos pela sociedade. Com relação aos peritos médicos, é uma forma de homenagear esta importante categoria profissional. Quanto à tuberculose, o Rio Grande do Sul tem que tratar com mais seriedade esta doença. Em Porto Alegre, por exemplo, muitos médicos que tratam dos doentes, já consideram a tuberculose um problema de saúde pública”, declara Paulo Borges.