Educação em pauta: audiência pública lotou o Teatro Dante Barone
Foi realizada hoje(4), terça-feira, às 9h, no Teatro Dante Barone, da Assembléia Legislativa, a audiência pública sobre a situação da Escola Argentina, de POA, fechada pela Secretaria Estadual de Educação (SEC), no dia 26 de fevereiro.
O deputado Paulo Borges, titular da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, requisitou a audiência por entender que ela é fundamental para que possam ser ouvidos e avaliados os argumentos dos envolvidos.
Segundo o parlamentar, a dificuldade de diálogo com a SEC não ajudou para a resolução do impasse. "O debate tem que ser público, sem que haja distorção das informações. Queremos escutar as argumentações e buscar uma solução para este impasse sem que a Educação, os alunos saiam prejudicados", salienta.
A audiência buscou averiguar também se há outras escolas em situação igual, ou pior, que a Escola Argentina e se estas receberão o mesmo tratamento.
A política educacional do atual Governo recebeu críticas dos professores, estudantes, pais de alunos e entidades ligadas à educação que lotaram o Teatro Barone. A ausência da Secretaria Estadual da Educação e da 1ª Coordenadoria Regional de Educação desfavoreceu o diálogo entre a instituição e o Estado. No entanto, a secretária de Educação, Mariza Abreu, informou que estará presente na audiência pública, do dia 25 de março, que terá como pauta o fechamento das 105 escolas da rede estadual do Estado.
Participaram da discussão a Diretora da Escola, Cecília Nunes, o representante dos pais de alunos e do Conselho Escolar da Escola Argentina, Maurício Inácio Lopes, a Federação das associações de círculos de pais e mestres, representada por Robison Giudici Minuzzi, a União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas, o Conselho Estadual de Educação, o Cpers sindicato e a CUT/RS.
Entenda o caso:
- Conforme nota divulgada no site da Secretaria da Educação (
- A Escola Estadual de Ensino Fundamental Argentina, que atende 131 alunos de 1ª a 4ª série, pode ser fechada, mas não devido ao remanejo de turmas. A SEC alega que a estrutura do prédio da escola é danificada e apresenta rachaduras, infiltrações, entre outros problemas, de acordo com o laudo da Divisão de Obras Escolares (DOE/Seduc).
- Diretora da Escola Argentina, Cecília Nunes da Silva Lorenzoni não concorda com o fechamento e afirma que o prédio tem condições de receber os alunos matriculados. Segundo ela, um laudo de peritos da SEC, datado de outubro de 2007 consta que a escola não é insalubre. O 38º núcleo do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) e a Associação e Círculos de Pais e Mestres RS são contra o fechamento da instituição.
- No último dia 26 de fevereiro, terça-feira, a Justiça concedeu ao Estado reintegração de posse e ordenou a desobstrução da entrada da Escola Estadual de Ensino Fundamental Argentina. Nesse mesmo dia, a Assembléia aprovou requerimento do Dep. Paulo Borges solicitando a audiência pública.
-No dia 27 de fevereiro, familiares dos alunos impediram a entrada da SEC na escola. Desde então, os pais dos alunos – que ainda não sabem ao certo para onde serão transferidos, participam de protestos
