Paulo Borges apresenta projeto da cultura no Estado
Representantes das artes plásticas, cinema, teatro, música e literatura já apoiam o
Programa Tempo Bom para a Cultura.
Na audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, realizada nesta terça-feira (3), para discutir mecanismos de financiamento à cultura, como a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e os recursos do Plano Plurianual (PPA), o deputado Paulo Borges questionou a falta de uso do FAC.
Segundo o deputado o fundo existe mas não é ativo. Com a finalidade de ativar o Fundo de Apoio à Cultura e destinar mais recursos à cultura, Paulo Borges destacou na audiência pública a importância da aprovação do Programa Tempo Bom para a Cultura (PL 90 2007).
O projeto visa destinar cerca de 400 mil anuais para financiar projetos de artistas independentes da música, do cinema, do teatro, da literatura e das artes em geral. "Entendemos que a criação regional, a oportunidade aos artistas independentes e a formação de nossas crianças e jovens também constituem parcela importante na promoção da imagem do Estado", defende o parlamentar. Segundo ele "cultura e educação andam de mãos dadas".
Proporcionar 30 % do material produzido (cds, livros, produção audiovisual, entre outros) às escolas e instituições públicas, de forma a facilitar e incentivar a leitura e o conhecimento das artes contemporâneas do Estado é um dos principais objetivos do projeto, que já conta com o apoio da comunidade cultural do Estado.
O deputado Paulo Borges, em consonância de Henrique de Freitas Lima, cineasta e um dos fundadores (e o primeiro presidente) da Associação dos Produtores Culturais do Rio Grande do Sul; Dilmar Messias, diretor e dramaturgo de teatro e dono do projeto Circo Teatro Girassol; José do Amaral, artista plástico, criador do Instituto Estadual de Artes Visuais e Técnico em assuntos culturais da Secretaria da Cultura; entre outros artistas, vêm formando uma frente de apoio à aprovação do Programa Tempo Bom para a Cultura.
"Quero reafirmar o dever do Estado em instituir políticas necessárias à proteção e promoção das expressões culturais e movimentar a vida artística do Rio Grande do Sul", defende o deputado.
