segunda-feira, 28 de maio de 2007




Paulo Borges em defesa do contribuinte



O primeiro projeto de lei do deputado Paulo Borges institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Rio Grande do Sul (PLC 89 2007). A proposta é criar uma legislação para proteger o contribuinte contra abusos do poder do Estado, especialmente os empreendedores. Segundo Paulo Borges, a intenção é estabelecer direitos mútuos entre o contribuinte e o fisco. " Qualquer forma que aumente a já pesada carga tributária deve ser banida da vida pública. O Código de Defesa do Contribuinte é um passo prioritário no aprimoramento da cidadania" , explica o deputado.









Deputado Paulo Borges é vice – presidente da Comissão de Ética Parlamentar


“Sinônimo de caráter e ética” , define o deputado ao integrar a Comissão. Além de zelar pelo funcionamento harmônico e pela imagem do Pode Legislativo, compete a Paulo Borges ser porta voz na resolução de proposições e na consolidação de projetos de lei atinentes à matéria da ética.



“ Vou vai trabalhar com ética e responsabilidade na fiscalização das ações do Executivo e contribuir para a consolidação de um Parlamento digno e transparente aos olhos do povo gaúcho”, afirma Paulo Borges.O Deputado Paulo Borges é vice-presidente da Comissão Permanente de Ética Parlamentar desde a quarta-feira do dia 7 de março.

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