Frente Parlamentar exige republicação de editais
A última reunião da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção à Aids e Tuberculose no RS, realizada ontem na Assembléia Legislativa (2), em alusão ao dia mundial de combate à doença, trouxe à tona a polêmica dos editais de seleção dos projetos inscritos.
Segundo representantes de ONG’s, tais como o GAPA (Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS), a RNP (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV), a ACMUN (Associação Cultural de Mulheres Negras) , e do Fórum AIDS RS, a abertura do edital 03/2010 não obedeceu o critério de razoabilidade de prazo, além de não haver um consenso, por parte da sociedade civil, dos critérios adotados. “Estou solicitando, em caráter de urgência, à Secretaria de Saúde e à Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público, a republicação do edital, já que há risco de projetos, fundamentais para o tratamento e prevenção da população gaúcha, ficarem sem receita e, conseqüentemente, sem aplicação”, explica o Deputado Estadual Paulo Borges, coordenador da Frente no RS.
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