VOTAÇÕES

DEPUTADO A FAVOR DOS NOVOS MOTORISTAS

Dentre as votações realizadas ontem na Casa da Povo, uma delas foi destacada pelo Deputado: “Votei a favor do projeto de lei que reduz os custos da Carteira Nacional de Habilitação no Estado. Não é dificultando o acesso que vamos ter motoristas mais responsáveis. Ao contrário!”, evidencia o parlamentar. Uma das mudanças, feitas por meio de duas emendas, é a substituição de custo de renovação R$ 71,70, pela taxa de serviço do Centro de Formação de Condutores, de R$ 57,60, cobrada pela renovação do documento. A outra emenda permite um desconto de 50% na taxa dos testes teóricos para quem foi reprovado e refizer a prova em a até 30 dias.

O projeto reduz ainda de R$ 201,84 para R$ 40,36 a taxa para renovação anual de alvarás dos instrutores teóricos e práticos, identificadores veiculares documentais, prepostos de despachantes e demais profissionais credenciados para a atividade no trânsito.