Projeto de Lei que proíbe a discriminação aos
portadores de HIV será lançado amanhã
portadores de HIV será lançado amanhã
Inédita no RS, a nova lei poderá ser um avanço na regulamentação
de políticas públicas aos portadores
Levantamento recente do Ministério da Saúde revela que o Rio Grande do Sul lidera o raking com maior número de casos: 41,2 para cada 100 mil habitantes. No total, são 31 cidades gaúchas no topo dos 100 municípios com maior incidência de casos. Ainda no balanço, a capital gaúcha também lidera a linha ascendente de pessoas contaminadas.
Para tratar da prevenção e de políticas públicas eficazes no combate à doença, o deputado Paulo Borges criou, há um ano, com a unanimidade do parlamento, a Frente Parlamentar de Combate à Aids e Tuberculose.
Desde então, a Frente que conta com o apoio do Fórum ONGS Aids, vem atuando na fiscalização no atendimento disponibilizado pelo estado, nos recursos que atualmente estão "represados", ou seja, sem o repasse devido e, fundamentalmente, na prevenção.
"Ao visitar os municípios gaúchos, nos deparamos com uma das maiores barreiras para o enfrentamento da doença: o preconceito. Por essa razão, vimos a necessidade de criar uma lei, inexistente no Estado, que servisse de instrumento de defesa dos direitos dos doentes ou portadores, já que a legislação federal não contempla efetivamente esta questão", explica o Deputado Paulo Borges, proponente do projeto.
O projeto de lei será apresentado amanhã, dia 01 de dezembro, durante a reunião da Frente Parlamentar de Combate à Aids e Tuberculose que irá discutir as realizações da área em 2009.
Nenhum comentário:
Postar um comentário