Artistas são contra o Projeto de Lei
que une a LIC e FAC
Paulo Borges, antes de posicionar-se sobre o PL 294/2008, quis ouvir a opinião dos artistas gaúchos sobre o projeto
O Projeto de Lei 294/2008, proposta do Executivo que pretende unir a Lei de Incentivo à Cultura ao Fundo de Apoio à Cultura e instituir o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, está enfrentando dificuldades em sua aceitação pela principal classe afetada - os artistas gaúchos.
Em encontro ocorrido hoje pela manhã, no 4º andar da Assembleia Legislativa, diversas instituições representativas da cultura gaúcha estiveram debatendo as falhas do sistema de arrecadação ao fomento cultural. Jaime Lerver, diretor de cinema e presidente da Fundacine, disse que "o atual sistema já não beneficia aos artistas que realmente necessitam do apoio e, se for aprovado esse projeto do governo estadual, a classe artística entrara num labirinto kafkiano".
O deputado Paulo Borges, titular da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, está disposto a travar ao máximo a votação deste PL. "Nenhum projeto pode passar por essa Casa sem ter o devido debate sobre o assunto. Neste projeto está o futuro das atividades culturais no nosso estado, e o executivo, com uma atitude incompreensível, quer votar o PL 294 em regime de urgência".
Caso seja colocado em regime de urgência, o Projeto que define o futuro funcional de apoio aos artistas gaúchos será votado essa semana sem um amplo debate que, segundo Borges, poderá ser frutífero. Também estiveram na reunião Sérgio de Freitas, presidente do Sindicato dos Artesãos, Vinícius Caúrio, Sated/RS, Cícero Alvarez, Conselho Estadual de Cultura, e Adair Antunes, presidente Sindicato dos Músicos do RS.
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