Paulo Borges reafirma que Democratas votarão pela derrubada do veto
Por falta de quórum (apenas 26 parlamentares registraram presença, dos 28 necessários), o Veto Parcial do Poder executivo ao projeto de lei (PL 285/2008), que abona faltas de professores e servidores de escolas que participaram do movimento grevista no ano passado, não foi apreciado.
"Ficou mais uma vez comprovado que os votos do Democratas fazem a diferença. Votamos pela coerência e pelo histórico da falta de diálogo do governo junto à categoria", reforça o deputado Paulo Borges que vinha tentando conciliar a polêmica instaurada desde o ano passado e que apresentou, em conjunto com as bancadas do PT, PDT, PSB e Pcdo B, um projeto de decreto legislativo que pedia a suspensão do decreto nº 45.959, o qual entendia que os professores que aderiram à greve não têm o direito à efetividade no período de paralisação.
SOBRE O VETO
Por meio do Veto Parcial, o governo do Estado propõe a retirada do texto do PL 285/2008 os parágrafos incorporados à matéria por força de emendas parlamentares aprovadas em Plenário, por 41 deputados, em 16 de dezembro, data da aprovação da proposição.
Na ocasião, em 2008, os parlamentares ampliaram o número total de faltas abonadas aos professores, incluindo o período compreendido entre os dias 14 e 28 de novembro de 2008. À época, os deputados contemplaram também outras categorias de servidores públicos estaduais entre as beneficiadas pela medida: foram acrescidos ao texto da matéria os servidores ligados ao Centro de Saúde Escola Murialdo e à Polícia Civil.
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