Deputado Paulo Borges lembra a Governadora que há lideranças do Democratas no RS

Na sessão plenária de hoje, 28 de novembro, o deputado Paulo Borges mandou um recado à governadora Yeda Crusius: "Se a governadora quiser conversar com os democratas, ela não precisa ir a Brasília, é só atravessar a rua. Ou então basta que nos comunique, que iremos até o palácio. A governadora não precisa gastar passagem para ir até Brasília para reclamar do Democratas".

Quero dizer que, dos 16 projetos que o Executivo enviou a esta Casa, o Democratas votaram a favor do governo em 12 dessas propostas. É claro que o que não favorece o povo gaúcho os democratas não votarão com o governo. Somos um partido que tem coerência. Essa é a diferença".

Segundo ele, "o partido do Democratas tem líderes que decidem aqui. As ordens não vêm de cima, como se vê em alguns partidos. Tomamos decisões aqui embaixo mesmo. E as nossas decisões serão sempre baseadas na coerência", finaliza o deputado Paulo Borges, Líder da Bancada do Democratas na AL/RS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATEU A
QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR NO RS
Alunos de escolas públicas do Estado correm o risco de estar recebendo na merenda frutas e comida de baixa qualidade

A polêmica lançada pela mídia sobre a fraude nas licitações e da qualidade da merenda escolar servida nas escolas dos municípios (inclusive com cobertura da mídia nacional), resultou em audiência pública, realizada hoje, 28 de novembro, às 9h30min, na Assembléia Legislativa do RS.

A solicitação feita pelo deputado Paulo Borges debateu com professores, especialistas e representantes da área da saúde sobre qualidade da merenda escolar no Estado (dados atuais, legislação vigente, fiscalização, entre outros assuntos pertinentes).

"Este foi apenas um debate inicial. Um dos maiores problemas é a falta de fiscalização na qualidade da merenda; além disso, precisamos saber a realidade da alimentação nas escolas de todos os municípios, desde o mais pobre até o mais eficiente", avalia o deputado.

Alimentação, e não "lanchinho!"

No debate a nutricionista e coordenadora no CECANE SUL(Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar) , Dra. Eliziane Ruiz, apresentou as AÇÕES DO CECANE SUL NA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR PARA O ESCOLAR. O primeiro ponto abordado pela nutricionista esclarece que a alimentação é um direito e sua garantia representa o resgate da cidadania. "Por isso, alimentação escolar e não merenda escolar. É assim que trabalhamos", destaca Eliziane. Segundo ela, a alimentação corresponde a valores nutricionais completos e não simplesmente um "lanchinho".

A alimentação escolar saudável gera benefícios educacionais fundamentais. Conforme dados informados pelo CECANE, a evasão escolar é de 9% e o número de matrículas aumenta em 10% quando há um programa eficaz de alimentação nas escolas. Um dos exemplos citados foi o trabalho das nutricionistas das escolas de Montenegro que ganhou o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar deste ano.

Alternativas inteligentes e sustentáveis

Realidade que não é a mesma de todos os municípios do Estado e do Brasil, afirma a nutricionista Angélica Magalhães, representante do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA). "Muitos programas não conseguem chegar a uma boa equação entre valor nutricional, aceitabilidade e custo", contesta.

Ao falar da interação entre valor nutricional, aceitabilidade e custo de alimentos em Programas de Alimentação Escolar, Angélica Magalhâes apresentou junto a Engª. Agrônoma Evely Gischkow Rucatti, também do IRGA, o projeto que incentiva o consumo de arroz e derivados em programas de alimentação escolar. O IRGA já testa em alguns municípios do Estado a preparação de receitas a base de farinha de arroz.

"Sertão Santana e Cachoeirinha são dos exemplos de sucesso inicial do projeto", salienta a agrônoma. Segundo o IRGA, o resultado do teste de aceitabilidade nas escolas dos dois municípios apresentou a média de 87% de aprovação dos alunos na alimentação escolar com derivados do arroz.

Também participaram da audiência a Dra. Jane Maria Vieira, do Conselho Regional de Nutricionistas, Sandra dos Reis Pinho, Coordenadora Setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação (SMED) e Maria Inês Casagrande, do Setor de Merenda Escolar da Secretaria Estadual de Educação.

A mídia no "pé" da qualidade do fornecimento de merenda no Estado

A solicitação da audiência à Comissão de Saúde e Meio Ambiente foi feita logo após a reportagem do jornalista Giovani Grizotti, exibida pela RBS TV e pela Rede Globo, para denunciar o esquema de suposta corrupção na compra de merenda escolar em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Segundo a matéria jornalística, uma empresa estaria pagando propina a prefeituras e fraudando concorrências para obter contratos de fornecimento de merenda. Uma câmera escondida revelou a negociação entre um assessor do prefeito de Sapucaia do Sul e o representante de uma empresa paulista de alimentos.

Câmeras da RBS TV também flagraram péssima qualidade na merenda servida em Canoas, onde frutas de qualidade duvidosa também eram entregues a alunos.

PAULO BORGES APROVA A TV DIGITAL

Segundo o deputado Paulo Borges, "a TV aberta é um meio pelo qual o sociedade terá maior acesso ao trabalho desenvolvido pelo parlamento e pelos parlamentares, além de ampliar os índices de transparência".

Como comunicador, Paulo Borges entende que uma TV Assembléia aberta também atenderia a uma outra necessidade e demanda do parlamento – o da prestação de contas, que é o direito do cidadão e um dever nosso, como representantes eleitos.

Acrescido a isso, a TV aberta permitirá que o eleitor receba e perceba a pluralidade de opiniões e informações sobre os diversos temas que aqui são tratados e que têm a ver com a vida da sociedade.

"A maior dificuldade ainda está ligada à questão da concessão de canais abertos a legislativos, por terem de ser feitos por meio de fundações vinculadas a elas, o que envolve burocracias e demoras", salienta o deputado.

Ao que tudo parece, o caminho da TV aberta e digital, inaugurará uma maior interatividade entre eleitor e eleito, entre sociedade e parlamento, promovendo os valores democráticos da transparência e universalização de acesso ou, pelo menos, muito menos restritivo do que o sistema atual.

"Afinal, o direito à informação não é apenas indispensável para o direito maior do cidadão, que é o seu direito de decidir, e sim para garantir escolhas que sejam éticas, sadias, enfim, boas para ele. E para a construção de um mundo mais justo e melhor", define o líder de bancada do Democratas.

Saiba mais:

PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE A TV DIGITAL E A ANALÓGICA :

- NA TRANSMISSÃO ANALÓGICA, SÃO UTILIZADAS ONDAS ELETROMAGNÉTICAS CONTÍNUAS, ANÁLOGAS AOS SINAIS ORIGINAIS. JÁ NA TRANSMISSÃO DIGITAL É UTILIZADA UMA LINGUAGEM QUE É A MESMA DOS COMPUTADORES, DOS CDS, DOS DVDS E DO CELULAR. A TECNOLOGIA DIGITAL CONVERTE TUDO EM SOM, VOZ, RUÍDOS, IMAGENS, ETC. POR ISSO A MAIOR QUALIDADE DE DEFINIÇÃO NAS IMAGENS.

-JÁ EXISTE MUITA COISA NA TV DIGITAL BRASILEIRA; ALIÁS, QUASE TUDO, MENOS O SINAL QUE VAI DA TORRE DE TRANSMISSÃO DA EMISSORA À CASA DO ASSINANTE, É ANALÓGICO. TODAS AS ETAPAS ANTERIORES JÁ SÃO DIGITAIS COMO A CAPTAÇÃO DE IMAGENS, A PRODUÇÃO, A EDIÇÃO, E ASSIM POR DIANTE.

-OS TELEVISORES ATUAIS SÃO ANALÓGICOS E NÃO DECODIFICAM SINAIS DIGITAIS. AO LONGO DOS PRÓXIMOS 10 ANOS AS EMISSORAS VÃO TRANSMITIR TANTO OS PROGRAMAS ANALÓGICOS COMO OS PROGRAMAS DIGITAIS NO MESMO CANAL. PARA CAPTAR PROGRAMAS DIGITAIS, OS TELEVISORES CONVENCIONAIS PRECISARÃO DE UMA CAIXA DE CONVERSÃO.

-A IMAGEM DA TV DIGITAL NÃO TEM MEIO TERMO: OU "PEGA" OU "NÃO PEGA". OU CHEGA PERFEITA, SEM FANTASMAS NEM CHUVISCOS, OU MOSTRA UMA TELA PRETA. PODEMOS GRAVAR QUALQUER PROGRAMA, MESMO ENQUANTO VEMOS OUTRO.

- A INTERATIVIDADE É ASSEGURADA POR UM CANAL DE RETORNO (LINHA TELEFÔNICA FIXA OU CELULAR) E NOS PERMITIRÁ RESPONDER A QUESTIONÁRIOS E PESQUISAS, VOTAR EM ELEIÇÕES VIRTUAIS, OBTER INFORMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS E, NO FUTURO, FAZER COMÉRCIO ELETRÔNICO E ACESSAR À INTERNET EM BANDA LARGA.

-A MULTIPROGRAMAÇÃO ESTÁ PARA A TV ASSIM COMO O DVD OCUPOU O VIDEOCASSETE. SERÁ POSSÍVEL A TRANSMISSÃO DE ATÉ 4 PROGRAMAS COM DIFERENTES NÍVEIS DE DEFINIÇÃO NUM ÚNICO CANAL DE FREQÜÊNCIA.-A PORTABILIDADE É A RECEPÇÃO EM DIVERSOS TIPOS DE EQUIPAMENTOS, COMO LAPTOPS E CELULARES.

-A MOBILIDADE REFERE-SE À RECEPÇÃO DE PROGRAMAS EM CELULARES OU EM VEÍCULOS EM MOVIMENTO, COMO TRENS, ÔNIBUS OU CARROS.
-A FLEXIBILIDADE QUE É A POSSIBILIDADE DE TER O MÁXIMO DE APLICAÇÕES E SERVIÇOS, TANTO PARA AS EMISSORAS DE TV COMO PARA AS OPERADORAS DE CELULARES E EMPRESAS DE MULTIMÍDIA.

Não ao aumento de impostos!

Foi com esse posicionamento que o deputado e líder da bancada do Democratas, Paulo Borges, optou pelo bem da sociedade gaúcha: o não ao aumento de impostos! Em conjunto com os demais 33 votos contra dois projetos do pacote de medidas de ajuste nas Contas do Estado (o de Responsabilidade Social e o do aumento das alíquotas de impostos), o deputado contou com o apoio de cidadãos que estiveram nas galerias do plenário.

Confira os 34 deputados que derrotaram o pacote do governo:

3 do Democratas (Paulo Borges, Marquinho Lang e José Sperotto)

9 do PT

2 do PSB

1 do PC do B

2 do PTB

5 do PDT

1 do PPS

8 do PP

3 PMDB