quarta-feira, 28 de novembro de 2007

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATEU A
QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR NO RS

Alunos de escolas públicas do Estado correm o risco de estar recebendo na merenda frutas e comida de baixa qualidade




A polêmica lançada pela mídia sobre a fraude nas licitações e da qualidade da merenda escolar servida nas escolas dos municípios (inclusive com cobertura da mídia nacional), resultou em audiência pública, realizada hoje, 28 de novembro, às 9h30min, na Assembléia Legislativa do RS.


A solicitação feita pelo deputado Paulo Borges debateu com professores, especialistas e representantes da área da saúde sobre qualidade da merenda escolar no Estado (dados atuais, legislação vigente, fiscalização, entre outros assuntos pertinentes).


"Este foi apenas um debate inicial. Um dos maiores problemas é a falta de fiscalização na qualidade da merenda; além disso, precisamos saber a realidade da alimentação nas escolas de todos os municípios, desde o mais pobre até o mais eficiente", avalia o deputado.


Alimentação, e não "lanchinho!"


No debate a nutricionista e coordenadora no CECANE SUL(Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar) , Dra. Eliziane Ruiz, apresentou as AÇÕES DO CECANE SUL NA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR PARA O ESCOLAR. O primeiro ponto abordado pela nutricionista esclarece que a alimentação é um direito e sua garantia representa o resgate da cidadania. "Por isso, alimentação escolar e não merenda escolar. É assim que trabalhamos", destaca Eliziane. Segundo ela, a alimentação corresponde a valores nutricionais completos e não simplesmente um "lanchinho".


A alimentação escolar saudável gera benefícios educacionais fundamentais. Conforme dados informados pelo CECANE, a evasão escolar é de 9% e o número de matrículas aumenta em 10% quando há um programa eficaz de alimentação nas escolas. Um dos exemplos citados foi o trabalho das nutricionistas das escolas de Montenegro que ganhou o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar deste ano.

Alternativas inteligentes e sustentáveis


Realidade que não é a mesma de todos os municípios do Estado e do Brasil, afirma a nutricionista Angélica Magalhães, representante do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA). "Muitos programas não conseguem chegar a uma boa equação entre valor nutricional, aceitabilidade e custo", contesta.


Ao falar da interação entre valor nutricional, aceitabilidade e custo de alimentos em Programas de Alimentação Escolar, Angélica Magalhâes apresentou junto a Engª. Agrônoma Evely Gischkow Rucatti, também do IRGA, o projeto que incentiva o consumo de arroz e derivados em programas de alimentação escolar. O IRGA já testa em alguns municípios do Estado a preparação de receitas a base de farinha de arroz.



"Sertão Santana e Cachoeirinha são dos exemplos de sucesso inicial do projeto", salienta a agrônoma. Segundo o IRGA, o resultado do teste de aceitabilidade nas escolas dos dois municípios apresentou a média de 87% de aprovação dos alunos na alimentação escolar com derivados do arroz.


Também participaram da audiência a Dra. Jane Maria Vieira, do Conselho Regional de Nutricionistas, Sandra dos Reis Pinho, Coordenadora Setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação (SMED) e Maria Inês Casagrande, do Setor de Merenda Escolar da Secretaria Estadual de Educação.


A mídia no "pé" da qualidade do fornecimento de merenda no Estado


A solicitação da audiência à Comissão de Saúde e Meio Ambiente foi feita logo após a reportagem do jornalista Giovani Grizotti, exibida pela RBS TV e pela Rede Globo, para denunciar o esquema de suposta corrupção na compra de merenda escolar em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Segundo a matéria jornalística, uma empresa estaria pagando propina a prefeituras e fraudando concorrências para obter contratos de fornecimento de merenda. Uma câmera escondida revelou a negociação entre um assessor do prefeito de Sapucaia do Sul e o representante de uma empresa paulista de alimentos.

Câmeras da RBS TV também flagraram péssima qualidade na merenda servida em Canoas, onde frutas de qualidade duvidosa também eram entregues a alunos.