terça-feira, 25 de março de 2014

Segue na Assembleia Legislativa o debate sobre financiamento das estruturas temporárias para a copa


Em sessão plenária que ainda está sendo realizada na Assembleia Legislativa, o presidente do S. C. Internacional, Giovanni Luigi, afirmou que o clube não irá financiar as estruturas temporárias que serão postas nos arredores do estádio Beira-Rio. Acompanhe abaixo, na íntegra, a matéria veiculada no portal G1.globo.com:

Luigi fica alheio a impasse e reitera posição do Inter: 'Já temos o estádio'

Presidente ratifica que clube não pagará por estruturas temporárias, assunto que ainda pode ameaçar o Mundial em Porto Alegre: 'Para nós, não tem importância'


O Inter entendeu que já fez a sua parte em relação à Copa do Mundo ao remodelar o Beira-Rio. A ponto de se permitir ficar à parte da polêmica das estruturas temporárias para a realização do Mundial em Porto Alegre. De acordo com o presidente Giovanni Luigi, não há documentos que possam comprovar um eventual compromisso do clube com o financiamento dessas estruturas. 
O mandatário colorado se fez presente à sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que discute o projeto de lei que visa à isenção fiscal na construção das estruturas temporárias, orçadas em R$ 30 milhões. E, em conversa com os jornalistas, disse não ver muita "importância" caso a capital gaúcha perca a Copa.
- Ter um estádio Padrão Fifa é prerrogativa do Inter, e isso está pronto. Espero que essas questões sejam resolvidas. Se não houver Copa aqui, o Inter já tem seu estádio. A Copa daria glamour e seria importante para o estado e o município. Mas, se não houver, não tem importância - avisou, retierando que o Inter não pagará mais um centavo: - O contrato com a Fifa não estabelece que o clube seja responsável pelas estruturas temporárias.
Luigi foi o primeiro a se manifestar, ainda em fevereiro, com pessimismo sobre as estruturas temporárias. Nesta segunda, o prefeito José Fortunati se juntou ao coro.  "Angustiado" com o impasse, admitiu que pode não haver Mundial na capital gaúcha. Segundo ele, não há plano B. A única chance de se realizar as obras necessárias é por meio da votação de projeto de lei, que concederá incentivos fiscais às empresas que bancarem as estruturas no Beira-Rio durante o torneio, que começa em junho. 
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em audiência recente, foi enfático no que diz respeito ao uso de recursos públicos na construção das estruturas temporárias. Mesmo que o Inter consiga a aprovação de isenção fiscal, ou tenha apoio de parceiros privados, o estado deverá ser ressarcido pelo clube após o Mundial. O clube, por sua vez, não quer arcar com as despesas.
O que são as estruturas temporárias
As estruturas temporárias vão abrigar, no entorno do Beira-Rio, as áreas de imprensa, energia, tecnologia da informação e segurança, entre outras, necessárias para a organização da Copa. Fazem parte das despesas, por exemplo, gastos com assentos, tendas, plataformas, passarelas, cercas, iluminação, cabos, mobiliário e  divisórias. A maior parte dos itens será desmontado depois do Mundial.
Contratualmente, a obrigação sobre as estruturas temporárias é do detentor do estádio. Na maioria das cidades-sedes, o poder público é quem administra ou delega o gerenciamento dos estádios. Como o Beira-Rio é particular, a responsabilidade recai sobre o Inter em Porto Alegre. Os contratos foram assinados em 2007 e, dois anos depois, um aditivo também foi firmado.
Sobre a isenção fiscal
O governo do Rio Grande do Sul protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que concede incentivos fiscais às empresas que bancarem as estruturas. A proposta, que tramita na Casa, concede isenção de ICMS para a iniciativa privada até o limite de R$ 25 milhões, além de permissão para explorar espaços publicitários durante o evento.
A prefeitura de Porto Alegre também ganhou a autorização da procuradoria-geral do município para arcar com 15% a 20% das estruturas temporárias, desde que os equipamentos possam ser usados pela população depois da Copa. Geradores de energia e detectores de metais devem ser, portanto, custeados pelo poder público.

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