Foto: Patricia Paes
O
deputado Paulo Borges conseguiu este mês, através de um acordo
firmado entre o Ministério
Público, FEPAM/RS, Corsan e Prefeitura de Santo Antônio da
Patrulha, impedir que os efluentes gerados pela Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE), de Osório, fossem despejados na Lagoa
dos Barros, em Sto. Antônio da Patrulha.
A polêmica começou em
2007, quando a prefeitura de Osório elaborou, aprovou o projeto,
conseguiu recursos federais e começou as obras da ETE, sem ter feito
nenhuma consulta à população e nem às autoridades do município
vizinho. Desde então, o Deputado abraçou a causa em defesa do meio
ambiente e das condições fisico-químicas e biológicas da Lagoa
dos Barros, que além de abastecer as lavouras de arroz de Santo
Antônio, é também a única lagoa do município.
O parlamentar explica o
histórico: “No projeto inicial houve várias irregularidades.
Primeiramente, Osório só conseguiu os recursos por que afirmou que
sua população era superior a 50 mil habitantes, quando na verdade
são 39 mil moradores. O local escolhido para a construção da ETE,
deveria ter sido do outro lado da cidade pela proximidade com as
demais lagoas de Osório, que são cerca de vinte. Já Santo Antônio
da Patrulha só possui a Lagoa do Barros, que não tem saída para
outras lagoas. Além disso, a população de Santo Antônio nunca
foi informada e nem consultada sobre o empreendimento. Nem uma
audiência pública foi realizada. Quando eles se deram conta, Osório
já estava construindo a Estação de Esgoto e pretendia jogar todos
os dejetos na Lagoa dos Barros”.
Naquele ano, Paulo
Borges criou e presidiu uma Subcomissão Parlamentar na AL/RS, que
promoveu diversas audiências públicas para a análise do problema,
inclusive em Santo Antônio da Patrulha. Em um destes encontros, veio
do Rio de Janeiro uma das maiores autoridades do Brasil em lagos e
lagoas, o Prof. Dr. Friedrich Herms, da UFRJ, que declarou:
“A escolha da Lagoa
dos Barros para a ETE de Osório, foi totalmente equivocada, visto
que como o volume de dejetos jogados anualmente seria o equivalente a
1/3 do volume total da lagoa, as águas estariam condenadas em no
máximo dez anos. A Lagoa dos Barros por não ter escoamento, possui
capacidade de renovação de apenas 10%”.
Após o reconhecimento
da justiça, o deputado concedeu entrevista à Rádio Itapuí, de
Santo Antônio da Patrulha, e comemorou o resultado. Numa conversa
com Odilon Ramos, no programa “Tá na Mesa”, o Homem do Tempo
expressou toda sua satisfação com o reconhecimento de anos de
trabalho.
“Para quem se dedicou à
causa da Lagoa dos Barros como eu fiz, ver o veredicto favorável da
justiça traz um sentimento de dever cumprido para com o povo
patrulhense”, concluiu Paulo Borges.
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