Um ano de resultados, avanços e prosperidade

No ano de 2009 tivemos, de fato, doze meses de intenso trabalho. Desde que assumi o compromisso de ser um deputado que está ao lado do cidadão, percorri todo o estado para pescar os principais problemas e demandas das cidades gaúchas. Essa jangada em busca de soluções se denominou Gabinete Itinerante, projeto de campanha eleitoral e que foi cumprido com excelência – em 2010 não será diferente.

A área de saúde é, sem dúvida, o pilar do meu mandato. Criei a Lei de Tolerância Zero para o Câncer de Mama, que foi aprovada pela unanimidade dos parlamentares, e que já está sendo disseminada por todo o estado. Esse projeto visa erradicar a doença que afeta grande parte das mulheres gaúchas e que, se diagnosticada no início, tem 95% de chance de cura. Os Comitês de Tolerância Zero, exemplo de Lei no combate a moléstia, foi apresentado, inclusive, na capital federal e no interior paulista. A incursão, denominada Caravana Brasil Contra o Câncer de Mama, objetiva incrementar verbas no Orçamento Federal de 2010 para o combate ao Câncer no Brasil.
A minha luta contra o crack é incansável. Além de grande parte da mídia estar fazendo um belo trabalho de conscientização, formulei um material de orientação aos pais para que seus filhos não adentrem no mundo das drogas, muito menos no crack. Esse material está à disposição da sociedade para ser distribuído na sua região. Algo que fazemos constantemente em nossas viagens ao interior do estado. Ainda na área salutar, no início deste ano, propus a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Aids e Tuberculose. A solicitação foi acatada por todos os 55 deputados da Casa e sou o coordenador de tal proposição. Obtivemos muitos avanços com a Frente Parlamentar. Entre eles, destaco a volta da regularidade no repasse de medicamentos aos portadores de HIV pelo estado, uma reclamação de longa data e que foi resolvida pela força de todos os colaboradores deste colegiado. Outra conquista desta iniciativa foi a criação do Projeto de Lei que transforma o preconceito ao portador de HIV em crime. A discriminação aos soropositivos não pode mais ser aceita numa sociedade democrática, onde os portadores de AIDS vivem praticamente em igualdade com as pessoas comuns.

Na área ambiental, corre nas comissões da Assembléia um projeto que prevê maior autonomia dos municípios na gestão de suas orlas. Em tese, a responsabilidade pelas orlas é da União. Porém, o abandono dessas áreas nas baixas estações é visível. Pretendo, com esse projeto, criar condições para que, mesmo durante o inverno, as praias sejam seguras para banhistas, pescadores e surfistas. Depois de colher informações em diversas visitas aos pescadores, surfistas e turistas do litoral gaúcho, o projeto foi edificado com diretrizes à melhorar as sinalizações nas orlas, para que as demarcações de áreas fiquem bem definidas - além de educar ambientalmente os freqüentadores das praias gaúchas com campanhas informativas do bom uso das orlas.

Durante todo o ano, trabalhamos sério e sempre preocupados com o futuro do Rio Grande. Atuei fortemente na CPI da Corrupção. Antes de ser eleito deputado, sempre critiquei atitudes de corruptos. Ao chegar aqui, não vou aceitar que o dinheiro tão suado, conquistado pelo cidadão, seja desviado para os bolsos de políticos que não honram a população gaúcha. Sempre serei a favor do esclarecimento e da verdade.

O trabalho, meus amigos, ele continuará da mesma forma no ano que vem. Queremos ampliar nossas forças para que o resultado apareça na vida do cidadão do Rio Grande do Sul, um povo que merece ser legislado e fiscalizado de forma séria e próspera. Um ótimo ano a todos.

Deputado Paulo Borges

Fim da discriminação

Preconceito a portadores de HIV poderá ser crime

Paulo Borges, autor do Projeto de Lei, acredita que o dispositivo acabará com a discriminação dos soropositivos no RS, que hoje é líder no ranking de portadores da síndrome

O preconceito ao portador de HIV no Rio Grande do Sul pode estar chegando ao seu fim. Ontem (21), na Assembleia Legislativa, foi protocolado o Projeto de Lei que torna crime qualquer forma de discriminar o soropositivo gaúcho: “Como coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Aids e Tuberculose, percebi que uma das maiores reclamações dos portadores de HIV era o preconceito sofrido, principalmente, na busca de emprego e espaço no ambiente educacional”, afirma o deputado Paulo Borges.

A Frente Parlamentar, que atua há um ano na Casa, já conquistou diversos avanços para os soropositivos e tubérculos, entre eles, o repasse regular dos remédios pela Secretaria de Saúde e Ministério da Saúde. O Projeto, que deve ir à votação no início de 2010, penaliza a pessoa, empresa ou instituição que praticar o ato tácito de discriminação. O valor da punição gira em torno dos R$ 5 mil e 15 mil e o valor, após agregado ao erário do estado, será revertido às instituições não governamentais que atuam na área de saúde pública. “Estamos dando um passo enorme no modus vivendi dos portadores de HIV no Rio Grande do Sul. A Frente Parlamentar continuará trabalhando no combate e prevenção às essas duas doenças que acometem muitos gaúchos”, conclui Borges, coordenador da Frente.

Investigação prejudicada

Paulo Borges assina relatório paralelo da CPI da Corrupção

Depois de três meses, CPI acaba sem resultados esperados em virtude do boicote feito pela base governista

O Líder da Bancada do Democratas, Paulo Borges, assinou, hoje pela manhã, o relatório paralelo apresentado por alguns integrantes da CPI da Corrupção. Para o parlamentar, que participou da sua terceira CPI, foi lamentável a atuação dos que tentaram barra a verdade do povo gaúcho: “Simplesmente proibiram o povo gaúcho de saber a verdade sobre os escândalos de corrupção que estão evidenciados pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal”. Borges acredita numa modificação nas normas de uma CPI “para que as investigações não fiquem estancadas e os culpados fiquem impunes”.

DVD Meu Amigo Elvis on Tour

em benefício da entidade Amigos de Lucas.

Plenário

Paulo Borges entrega assinaturas para

tentar adiar votação de hoje

Borges formalizou entrega hoje pela manhã

Foto: Rodrigo Azevedo

Após colher assinaturas dos líderes de bancadas e demais deputados da Assembleia Legislativa, o Líder da Bancada o DEM, Paulo Borges, foi ao Palácio Piratini entregar o documento ao Líder do Governo na Casa, Pedro Westphalen. “Para uma melhor discussão dos projetos que influenciam diretamente na classe militar, temos que ter um maior debate para achar soluções viáveis à modificação salarial”. Mesmo com a emenda admitida por Vivian, o parlamentar do Democratas, que se reuniu com diversas associações e sindicatos de classe, vê um desconforto em vários quesitos do Projeto de Lei. O pedido de Borges e demais parlamentares, entregue hoje pela manhã, será avaliado pelo Chefe da Casa Civil e deputados da base aliada.

Evento beneficente

Um evento para consolidar a solidariedade e diversão

Na quarta-feira (16), no Teatro Dante Barone (Assembleia Legislativa), o ator Jairo Mello, intérprete de Elvis Presley, fará show de lançamento do seu primeiro DVD para arrecadar fundos ao Instituto Amigos de Lucas

Quando o fim de ano se aproxima, o sentimento de querer ajudar ao próximo se aflora e a capacidade de o ser humano se solidarizar fica comprovada com ações sociais. É isso que ocorrerá na quarta-feira, a partir das 20h30min, na Assembleia Legislativa. Em show de lançamento do seu primeiro DVD – Meu Amigo Elvis On Tour – o ator Jairo Mello fará a homologação de entrega inicial de 3 mil exemplares à instituição Amigos de Lucas (IAL), que atua desde 1998 na prevenção ao abandono na infância e na luta pela garantia do direito de toda criança tem de viver em família. Mais adiante, a IAL receberá mais lotes de DVDs para comercializar.

A doação representa o valor de mais de R$ 120 mil, considerando o preço de mercado do mais novo DVD do artista gaúcho (R$ 40,00). Um dos apoiadores da causa e assíduo na ajuda a instituições, é o deputado Paulo Borges, titular da Comissão de Educação e que deu apoio para que essa ação se concretizasse dentro da Assembleia Legislativa: “Um evento como esse não poderia ser em outro lugar a não ser na aqui. Pela Assembleia passam todas as questões importantes do estado e, nessa ocasião, teremos um artista gaúcho independente mostrando seu talento e, além disso, ajudando uma instituição que dá sustentação à criança sem família”. O ingresso para assistir ao lançamento será a doação de 1Kg de alimento não perecível.

O quê: Lançamento DVD Meu Amigo Elvis – On Tour

Quando: Dia 16/12, a partir das 20h30min.

Onde: Assembleia Legislativa, Teatro Dante Barone, Praça Marechal Deodoro – 101

Como Participar: Doando 1Kg de alimento não perecível. O evento é aberto ao público.

Ação

Neste domingo, dia 13, o deputado Paulo Borges e sua equipe estarão divulgando os Guris do Calendário. O dinheiro obtido com a venda do anuário, será revertido para três instituições que atuam na áera da saúde: PATNA, GAPA e ONG Raios de Sol.

Santa Maria e São Pedro do Sul

Gabinete Itinerante de Paulo Borges na estrada

Buscando melhorias para os municípios gaúchos, Borges e equipe estarão peregrinado cidades durante a semana. Na quinta-feira, os itinerantes estarão visitando as cidades de Santa Maria e São Pedro do Sul, respectivamente. “Visitar as cidades gaúchas é um dever como fiscalizador. Além de cumprimentar os cidadão gaúchos, posso ver de perto todas as necessidades dos municípios do estado".

Engajado na luta contra as drogas e contra o câncer de mama, Paulo Borges estará visitando os jornais e as rádios das respectivas regiões com o objetivo de levar seus projetos para a melhoria da qualidade de vida da população. "Cerca de 70% das emendas propostas ao orçamento 2010 foram destinadas para a área da saúde", salienta o parlamentar e homem do tempo.

Ainda, Borges quer incentivar a comunidade local para implementar o Comitê de Tolerância Zero Contra o Câncer de Mama. Trata-se de uma lei, criada por ele, aprovada por unanimidade pelos parlamentares e sancionada pela governadora. Desta vez, teremos condições de lutar para reduzir os índices de mortes das nossas mulheres, desabafa. Borges se refere ao ranking negativo, do qual o Rio Grande do Sul é o campeão de incidência de novos casos e de mortes.

Pesquisa

Paulo Borges quer nortear seu projeto para os Jovens.
Para isso, contamos com sua colaboração para nos elucidar
qual a principal carência do jovem gaúcho atualmente.

1) Falta de benefícios para cursar uma universidade (3º grau);
2) Falta de oportunidades em cursos profissionalizantes;
3) Dificuldade de alcançar o tão almejado primeiro emprego;

Nos ajude, mande sua resposta e suas sugestões.
Queremos, com a ajuda de todos, formular um projeto amplo para benefício dos jovens!

Obrigado!

Polêmica

Confira a participação de Paulo Borges, hoje, no Programa Polêmica, da Rádio Gaúcha.




Borges foi enfático em defender a expulsão de Arruda do partido e do governo do DF. Para o parlamentar, não há mais espaço para corrupção no cenário político nacional. "As pessoas precisam de boas referências na hora de digitar na urna eletrônica. Precisamos de novos horizontes para a política brasileira", conclui o democrata.

Dia Mundial de Combate a Aids

Projeto de Lei que proíbe a discriminação aos
portadores de HIV será lançado amanhã

Inédita no RS, a nova lei poderá ser um avanço na regulamentação
de políticas públicas aos portadores

Levantamento recente do Ministério da Saúde revela que o Rio Grande do Sul lidera o raking com maior número de casos: 41,2 para cada 100 mil habitantes. No total, são 31 cidades gaúchas no topo dos 100 municípios com maior incidência de casos. Ainda no balanço, a capital gaúcha também lidera a linha ascendente de pessoas contaminadas.
Para tratar da prevenção e de políticas públicas eficazes no combate à doença, o deputado Paulo Borges criou, há um ano, com a unanimidade do parlamento, a Frente Parlamentar de Combate à Aids e Tuberculose.

Desde então, a Frente que conta com o apoio do Fórum ONGS Aids, vem atuando na fiscalização no atendimento disponibilizado pelo estado, nos recursos que atualmente estão "represados", ou seja, sem o repasse devido e, fundamentalmente, na prevenção.
"Ao visitar os municípios gaúchos, nos deparamos com uma das maiores barreiras para o enfrentamento da doença: o preconceito. Por essa razão, vimos a necessidade de criar uma lei, inexistente no Estado, que servisse de instrumento de defesa dos direitos dos doentes ou portadores, já que a legislação federal não contempla efetivamente esta questão", explica o Deputado Paulo Borges, proponente do projeto.

O projeto de lei será apresentado amanhã, dia 01 de dezembro, durante a reunião da Frente Parlamentar de Combate à Aids e Tuberculose que irá discutir as realizações da área em 2009.

Frente Parlamentar

Paulo Borges fala sobre o trabalho
feito pela Frente na TV Assembleia

O especial do Programa Democracia será exibido hoje, às 23h, na TV Assembléia (CANAL 16 da NET). Confira!